A Grande São Paulo enfrenta desde 2023 uma série de apagões prolongados, que afetaram milhões de moradores e levantaram questionamentos sobre a capacidade da concessionária Enel São Paulo em manter o fornecimento de energia elétrica na região, serviço iniciado em 1998.
Sob pressão governamental e com apoio popular, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou em 2024 o processo de caducidade, que envolve o rompimento contratual. Após idas e vindas judiciais, a diretoria colegiada da Aneel recomendou em 7 de abril de 2026 a abertura do processo, concedendo à Enel 30 dias para defesa. A decisão final sobre o rompimento do contrato cabe ao Ministério de Minas e Energia.
O que você precisa saber
- Apagões recorrentes em São Paulo desde 2023 geraram pressão para a rescisão do contrato da Enel.
- A Aneel recomendou a abertura do processo de caducidade em abril de 2026, após análise de falhas.
- O Ministério de Minas e Energia terá a palavra final sobre o rompimento do contrato de concessão.
Cronologia do Processo de Caducidade da Enel em São Paulo
3 de novembro de 2023: Um temporal com ventos acima de 100 km/h e granizo causou destruição e deixou mais de 11 mil imóveis sem energia na região metropolitana. Cerca de 110 horas após o evento, muitos moradores ainda estavam sem luz, gerando protestos.
18 de março de 2024: Um apagão afetou o fornecimento de energia em bairros de São Paulo, impactando também o abastecimento de água. A Enel atribuiu a ocorrência a um problema na rede subterrânea.
11 de outubro de 2024: Um grande apagão após forte temporal deixou mais de 2 milhões de residências sem energia. Algumas áreas levaram mais de uma semana para ter o serviço restabelecido. A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a Enel falhou em seus planos de contingência.
21 de outubro de 2024: A Aneel intimou a Enel, iniciou fiscalizações e aplicou multas por falhas no fornecimento. A concessionária apresentou um plano de recuperação de 90 dias, que a agência considerou com melhorias, mas influenciado por um período mais seco.
21 de dezembro de 2024: Outro apagão de grande escala ocorreu após um temporal, afetando aproximadamente 666 mil clientes na região metropolitana. A Enel informou que 70% das ocorrências foram causadas pelo contato dos fios com a vegetação.
10 de dezembro de 2025: Ventos de quase 100 km/h deixaram mais de 4,4 milhões de imóveis sem energia. Cerca de 1,3 milhão de residências permaneceram sem luz mais de 24 horas após o evento.
16 de dezembro de 2025: O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou o início do processo para romper o contrato com a Enel em São Paulo, após reunião com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes. Ele solicitou à Aneel um processo de caducidade rigoroso.
17 de dezembro de 2025: O ministro enviou ofício à Aneel pedindo apuração das falhas da Enel. A concessionária comunicou sua defesa, afirmando estar disposta a investir no enterramento da rede, mas destacou a necessidade de investimento compartilhado com órgãos governamentais.
18 de dezembro de 2025: A Aneel ampliou a fiscalização sobre a Enel e criou um comitê interno para coordenar as ações contra a concessionária.
24 de fevereiro de 2026: A Procuradoria da Aneel analisou a necessidade de um processo específico de caducidade. O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, recomendou a caducidade, mas a maioria do colegiado decidiu estender o prazo para análise.
27 de fevereiro de 2026: A Enel rebateu uma nota técnica da Aneel, contestando a conclusão de desempenho insatisfatório no apagão de 10 de dezembro e classificando o evento como de magnitude excepcional.
18 de março de 2026: A Enel protocolou na Justiça Federal um mandado de segurança contra o processo de caducidade, pedindo a suspensão do julgamento.
19 de março de 2026: A Justiça Federal suspendeu provisoriamente o processo administrativo de caducidade da Aneel.
23 de março de 2026: A Aneel concedeu mais 10 dias para a Enel se manifestar sobre um parecer jurídico da AGU que validava o processo.
24 de março de 2026: A Aneel prorrogou por mais 30 dias a análise do processo de caducidade, após novo parecer técnico recomendar a extinção do contrato.
25 de março de 2026: Após apelação do Ministério Público Federal, a Justiça revogou sua decisão anterior, permitindo que a Aneel retomasse o processo.
7 de abril de 2026: A direção colegiada da Aneel decidiu pela abertura do processo de caducidade do contrato de concessão da Enel. A empresa tem 30 dias para se defender, e a diretoria poderá enviar a recomendação de fim do acordo ao Ministério de Minas e Energia.
Fonte: UOL
