A Zâmbia, país africano com mais de um milhão de pessoas vivendo com HIV, estaria relutante em assinar um novo acordo com os Estados Unidos que condiciona o financiamento de tratamentos vitais ao acesso a minerais essenciais do país. O programa PEPFAR (Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da AIDS) tem sido fundamental no combate à doença na nação há mais de duas décadas.
Segundo reportagem do The New York Times, um memorando obtido pela publicação detalha como os EUA poderiam retirar maciçamente o apoio à saúde para forçar a Zâmbia e outras nações a aceitarem os termos americanos. Essa nova abordagem, parte da Estratégia Global de Saúde “America First”, busca substituir a ajuda externa tradicional por acordos bilaterais, conhecidos como Memorandos de Entendimento (MOUs).
De distribuição de ajuda a acordos bilaterais
O Departamento de Estado dos EUA afirma que busca parcerias para transitar de um paradigma de assistência externa para um de investimento e crescimento. Ao todo, os MOUs representam mais de US$ 20,6 bilhões em novos financiamentos para combater HIV/AIDS, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas em 23 países africanos. No entanto, Zimbábue e Zâmbia têm resistido às exigências americanas.
O Zimbábue já se afastou das negociações, considerando as demandas dos EUA sobre dados e amostras biológicas como “desequilibradas” e uma “infração intolerável à soberania”. No Quênia, um acordo foi aceito, mas ativistas com preocupações semelhantes sobre privacidade de dados levaram o caso à justiça.
EUA pressionam países africanos por acordos de saúde
A Zâmbia tem tentado negociar um acordo com os EUA há meses. Em fevereiro, o governo zambiano declarou que a proposta americana não estava alinhada com os interesses do país. Os EUA oferecem US$ 1 bilhão em financiamento para a saúde ao longo de cinco anos, menos da metade do que a Zâmbia recebia antes da administração Trump. Adicionalmente, a Zâmbia teria que se comprometer com US$ 340 milhões em novos gastos com saúde e fornecer dados biológicos e de espécimes por 25 anos, com prazo até maio para assinar ou perder o financiamento.
Conor Savoy, do Center for Global Development, ressalta que os sistemas de saúde africanos não estão preparados para assumir integralmente o financiamento da saúde de forma imediata. Outra demanda relatada dos EUA é o acesso aos minerais críticos da Zâmbia, que possui reservas significativas de níquel e cobalto, além de ser um dos maiores produtores de cobre do mundo. A iniciativa “Project Vault” dos EUA visa conter a dominância chinesa em minerais de terras raras, mas a troca de ajuda humanitária por minerais gera preocupação entre especialistas.
Organizações de defesa da saúde, como a HealthGAP, alertam que condicionar o acesso ao financiamento a demandas de mineração é problemático. A dificuldade em confirmar se minerais críticos foram condição em outros acordos é notória. Embora alguns países possam acolher acordos minerais com os EUA, buscando diversificar suas parcerias para além da China, a separação entre acordos de saúde e econômicos é vista como crucial.
Preocupações aumentam para pacientes com HIV na Zâmbia
A redução drástica do apoio financeiro dos EUA pode ter efeitos rápidos. A Oxfam alertou que os acordos transformam assistência humanitária em moeda de troca, ameaçando a saúde e o bem-estar de milhões. Para 1,3 milhão de zambianos, isso pode significar a perda do tratamento diário contra o HIV, que ajudou a reduzir as mortes relacionadas à AIDS no país em mais de 70% nos últimos 15 anos.
Fonte: Dw
