A Zâmbia, país africano com mais de um milhão de pessoas vivendo com HIV, enfrenta uma negociação delicada com os Estados Unidos. O programa PEPFAR (Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da AIDS), que financia tratamentos vitais há mais de duas décadas, pode ter seu apoio condicionado a demandas americanas por maior acesso aos minerais críticos zambianos.
Segundo informações divulgadas, a Zâmbia estaria relutante em assinar um novo acordo que vincula o auxílio à saúde a exigências de acesso a recursos minerais. Um memorando preparado para o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, teria delineado a possibilidade de retirar o apoio à saúde em larga escala caso o país não aceite os termos americanos.
De distribuição de ajuda a acordos bilaterais
A administração dos EUA busca substituir o modelo de ajuda externa por novos acordos bilaterais, conhecidos como Memorandos de Entendimento (MOUs), como parte da Estratégia Global de Saúde América Primeiro. Esses acordos representam mais de US$ 20,6 bilhões em novos financiamentos para combater HIV/AIDS, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas em 23 países africanos.
No entanto, Zimbábue e Zâmbia têm apresentado resistência. O Zimbábue rejeitou as demandas dos EUA sobre dados e amostras biológicas, considerando-as uma violação da soberania. O Quênia aceitou um acordo, mas ativistas com preocupações sobre privacidade de dados levaram o caso à justiça.
EUA pressionam países africanos por acordos de saúde
A proposta dos EUA para a Zâmbia inclui US$ 1 bilhão em financiamento para a saúde ao longo de cinco anos, um valor inferior ao que o país recebia anteriormente. Além disso, a Zâmbia precisaria se comprometer com US$ 340 milhões em novos gastos com saúde e fornecer dados biológicos e de espécimes por 25 anos. Há um prazo até maio para a assinatura do acordo, sob o risco de perder o financiamento.
Outra demanda relatada pelos EUA é o acesso aos minerais críticos da Zâmbia, que possui reservas significativas de níquel e cobalto, além de ser um dos maiores produtores de cobre do mundo. Especialistas alertam que a negociação de ajuda humanitária por recursos minerais pode minar a credibilidade dos EUA no continente e ser vista como uma prática similar à que acusam a China de realizar.
Organizações de defesa da saúde, como a HealthGAP, alertam para a necessidade de rejeitar acordos que condicionam o acesso ao financiamento à exploração mineral.
Preocupações aumentam para pacientes com HIV na Zâmbia
A redução do apoio financeiro dos EUA pode ter impactos rápidos e severos. A Oxfam alertou que esses acordos transformam a assistência humanitária em uma moeda de troca, ameaçando a saúde e o bem-estar de milhares de pessoas. Para 1,3 milhão de zambianos, isso pode significar a perda do tratamento diário contra o HIV, que ajudou a reduzir as mortes relacionadas à AIDS no país em mais de 70% nos últimos 15 anos.
Fonte: Dw
