O governo federal analisa a possibilidade de liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar trabalhadores na quitação de dívidas. A proposta, que ainda está em fase de análise pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pode ser apresentada nos próximos dias.
A iniciativa prevê duas frentes principais. A primeira visa destinar entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para auxiliar na quitação de débitos, com foco em trabalhadores de menor renda. A pasta entende que essa faixa salarial teria maior dificuldade em arcar com os compromissos financeiros.
A segunda medida, já divulgada anteriormente, propõe a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões para cerca de 10 milhões de trabalhadores. Este montante é direcionado a quem aderiu ao saque-aniversário e teve parte do saldo do FGTS retido como garantia em operações de empréstimo. A proposta busca devolver valores que excederam o necessário na retenção de garantia.
Em casos de antecipação do saque-aniversário, a Caixa Econômica Federal retém uma parte do saldo do FGTS para cobrir o pagamento do empréstimo. Contudo, essa retenção pode ser superior ao valor real da dívida, deixando um excedente indisponível para o trabalhador. A proposta em estudo visa justamente a liberação desse valor extra, depositado diretamente na conta do trabalhador. Esta medida deve abranger quem utilizou a antecipação do saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
Para que essas medidas entrem em vigor, será necessária a edição de uma Medida Provisória (MP). Diferentemente da proposta de até R$ 10 bilhões, a liberação do excedente retido não terá recorte por faixa de renda, pois se trata de recursos que já pertencem ao trabalhador.
Governo busca unificar dívidas de brasileiros
Paralelamente, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma estratégia para socorrer brasileiros endividados, reunindo todas as dívidas de pessoas físicas em uma única operação. O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, discutiram medidas para um novo programa de refinanciamento de dívidas.
A ideia é consolidar débitos de cartão de crédito, crédito pessoal e outras modalidades em um único débito, com a possibilidade de troca por uma nova dívida com juros mais baixos e descontos no valor principal, que podem atingir até 80% em alguns casos. O processo de renegociação seria realizado diretamente com os bancos para agilizar o procedimento.
Os bancos que refinanciarem e concederem descontos no principal da dívida poderão ter seus valores garantidos pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO). Caso as dívidas refinanciadas não sejam pagas, os bancos terão a garantia de recebimento dos valores.
Esta iniciativa é considerada uma prioridade para o governo neste ano e possui um componente eleitoral, especialmente em um momento de avaliação da gestão pública.
Fonte: G1
