ANS exige explicação de operadoras sobre ausência de planos individuais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobra das operadoras de saúde um posicionamento claro sobre a ausência de comercialização de planos de saúde individuais. O diretor-presidente da agência, Wadih Damous, destacou que essa escassez força famílias a optarem por planos coletivos por adesão, que não possuem as mesmas regras de reajuste e rescisão dos planos regulados.

Damous ressaltou que as operadoras parecem estar utilizando os planos coletivos como uma forma de contornar a regulação estabelecida pela ANS. Ele criticou a falta de transparência e a assimetria de poder entre famílias e grandes empresas nesse tipo de Contratação, questionando a validade da chamada “livre negociação” em tais circunstâncias.

A declaração surge em um momento de estagnação no número de usuários de planos de saúde no Brasil, que se mantém em torno de 50 milhões há uma década. A extinção da oferta de planos individuais é vista como um fator que contribui para o envelhecimento das carteiras de beneficiários e a diminuição da oxigenação do mercado, especialmente com a verticalização de serviços por parte das operadoras.

“Se não tem, vai ter que ter”, afirmou Damous sobre a necessidade de as operadoras retomarem a oferta de planos individuais. Ele apontou que a estratégia de exigir que beneficiários abram empresas para acessar planos de saúde é uma solução inadequada e artificial.

Regulação de Reajustes e Planos Coletivos

A discussão sobre a regulação de aumentos em planos coletivos é outro ponto crucial. Damous indicou a possibilidade de impor regras, caso um acordo não seja alcançado através do diálogo. Ele enfatizou a necessidade de “colocar todo mundo na mesa de debate e negociação”.

A agência também considera a revisão técnica para contratos individuais, que permite aumentos acima do teto regulado sob certas demonstrações de necessidade por parte das empresas. Contudo, essa possibilidade estaria atrelada à contrapartida de retomada da oferta de planos individuais.

“Não estou aderindo à revisão técnica, mas é algo que acontece”, comentou, citando casos como o da Unimed Ferj em 2024 e 2025. Damous busca criar um ambiente de negociação amplo e transparente, mas não descarta a imposição de regulamentações se necessário.

O Futuro da Cobertura de Saúde Suplementar

A ausência de planos individuais representa um desafio significativo para a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar. A tendência de concentração de mercado, com a aquisição de hospitais e laboratórios pelas operadoras, também contribui para a extinção de planos menores e a diminuição da diversidade de ofertas.

A fala de Damous sinaliza um esforço da ANS para reequilibrar as relações contratuais no setor, garantir maior Acesso a planos de saúde com regras claras e proteger os consumidores da falta de opções e de reajustes abusivos. O debate sobre a regulação dos planos coletivos e a retomada dos individuais é visto como essencial para a expansão da cobertura no país.

Fonte: InfoMoney