O Ministério da Fazenda avalia a inclusão de produtores rurais afetados por crises climáticas e conflitos internacionais no pacote de renegociação de dívidas. A iniciativa, ainda em fase inicial, visa abranger pessoas físicas e pequenas e médias empresas.
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A proposta surge em resposta à pressão do governo do Rio Grande do Sul e da bancada ruralista no Senado, que buscam destravar a votação de um projeto de lei para criar uma linha especial de financiamento. Essa linha, com recursos do Fundo Social, seria destinada a agricultores prejudicados por eventos climáticos, com foco especial no Rio Grande do Sul.
A equipe econômica se opõe à medida, aprovada pela Câmara, devido ao alto impacto financeiro no Fundo Social. O governo busca evitar novas destinações de recursos desse fundo, que já teve sua aplicação ampliada para outras áreas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com senadores e o presidente do Senado para discutir alternativas e ganhar tempo. A expectativa é que o projeto de lei não seja pautado para votação em breve.
A alternativa governamental é integrar os produtores rurais ao programa mais amplo de renegociação de dívidas. Os detalhes e o volume de recursos ainda serão definidos e apresentados aos senadores. Uma medida provisória poderá ser editada caso haja acordo.
O setor produtivo critica a resistência do governo em usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para atender produtores endividados, atribuindo a postura a motivos políticos. Lideranças rurais argumentam que a repactuação proposta não impacta o resultado primário da União.
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) sugeriu expandir o valor do Fundo Social para R$ 60 bilhões, argumentando que os R$ 30 bilhões originais não cobrem as perdas dos produtores gaúchos. A entidade aconselha os agricultores a não paralisarem medidas individuais de gestão de dívidas.
Anteriormente, a equipe econômica descartava novas medidas de socorro. Em 2025, uma medida provisória destinou R$ 12 bilhões para uma linha de crédito via BNDES para repactuação de dívidas. No entanto, essa MP teve aplicação de R$ 6,9 bilhões e caducou em fevereiro de 2026.
A medida também permitiu linhas privadas de renegociação, com R$ 39 bilhões negociados por instituições financeiras. Essa modalidade atendeu agricultores de todo o país, com destaque para Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Fonte: Globo
