Dennis Hope, em 1980, durante um divórcio e em dificuldades financeiras, teve a ideia de vender a Lua. Ele alega ter se tornado milionário com essa iniciativa, aproveitando-se de lacunas em tratados internacionais.
Após sua inspiração, Hope buscou informações em bibliotecas e consultou o Tratado sobre o Espaço Exterior de 1967, um documento da ONU que estabelece o espaço sideral como um bem comum internacional, proibindo a reivindicação de soberania nacional. O artigo 2 do tratado afirma que a Lua e outros corpos celestes não podem ser apropriados por nenhuma nação.
Hope interpretou que, se o espaço não pertence a nenhuma nação, poderia pertencer a um indivíduo. Ele enviou uma reivindicação de propriedade à ONU sobre a Lua, outros oito planetas e suas luas, sem receber resposta. Desde então, ele comercializa terrenos em hectares na Lua, Marte, Vênus e Mercúrio.
Entre seus supostos clientes estão celebridades de Hollywood, ex-presidentes americanos e redes hoteleiras. Hope relatou vender, em média, 1,5 mil terrenos por dia, escolhendo os lotes aleatoriamente em mapas. Ele calculou um lucro de cerca de US$ 12 milhões com este negócio, que se tornou seu único trabalho desde 1995.
O menor lote vendido é de um acre (aproximadamente 0,4 hectare), e lotes maiores, de até 2 mil acres, também foram comercializados. Grandes corporações adquiriram propriedades para fins específicos.
Para dar validade ao negócio, Hope e os proprietários formaram uma república democrática chamada “Governo Galáctico”, com uma Constituição redigida e ratificada em 2004. Segundo Hope, a nação soberana mantém relações diplomáticas com 30 governos e busca reconhecimento internacional para ingressar no Fundo Monetário Internacional. A BBC não confirmou essas afirmações.
A história de reivindicações sobre a Lua remonta a 1936, com Dean Lindsay, e mais tarde com o advogado chileno Jenaro Gajardo Vera, que em 1954 registrou em cartório a posse da Lua. No entanto, Vera admitiu que foi uma brincadeira para ingressar em um clube social local.
Especialistas em direito internacional, como a professora Claire Finkelstein, afirmam que a Lua não pertence a ninguém de forma legítima, de acordo com o tratado de 1967. Contudo, a lei internacional é ambígua quanto a atividades comerciais e exploração de recursos por empresas privadas no espaço. O professor Ian Crawford sugere a revisão e atualização do Tratado sobre o Espaço Exterior.
Atualmente, sob o direito espacial, a Lua é considerada de todos e de ninguém simultaneamente.
Fonte: G1
