Uma proposta de abaixo-assinado em Portugal visava cassar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas com mais de 75 anos. O autor da petição argumentava que o declínio cognitivo, visual e motor é inevitável a partir dessa idade, citando riscos como condutores idosos na contramão e acidentes evitáveis.
A proposta criticava o modelo de avaliação médica atual, considerado pontual e insuficiente para indicar a condição do motorista em dias ou semanas. O autor também sugeriu a criação de alternativas de mobilidade para a população idosa.
A petição, no entanto, não obteve adesão significativa, reunindo apenas 412 assinaturas. Especialistas alertaram para o risco de a proposta ser classificada como discriminação etária, conhecido como etarismo, em um país com uma das populações mais envelhecidas da União Europeia.
CNH para idosos no Brasil: como funciona
No Brasil, o governo federal implementou mudanças recentes na CNH, incluindo a facilitação para obtenção e a renovação automática do documento. Contudo, o benefício da renovação automática não se aplica a todos os motoristas.
Para ter direito à renovação automática, o motorista não pode ter cometido infrações nos 12 meses anteriores e precisa estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Motoristas com mais de 70 anos não são elegíveis para este benefício.
Validade da CNH no Brasil
A renovação da CNH no Brasil segue um esquema de validade baseado na idade do condutor:
- 10 anos para motoristas com menos de 50 anos.
- 5 anos para motoristas entre 50 e 70 anos.
- 3 anos para motoristas com mais de 70 anos.
Para condutores com mais de 70 anos, a renovação exige a ida presencial ao Detran, a realização de exames periódicos e o cumprimento das etapas do processo tradicional.
Fonte: Moneytimes
