A PolÃcia Federal no Maranhão deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Recidiva para investigar um esquema de fraudes contra o sistema previdenciário que teria envolvido a inserção de dados falsos em sistemas oficiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A apuração indica que vÃnculos empregatÃcios inexistentes eram criados para viabilizar a concessão irregular de benefÃcios. A suspeita é que profissionais com acesso técnico à s plataformas tenham manipulado informações para alimentar o esquema.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, ao menos 50 benefÃcios irregulares já foram identificados, com prejuÃzo estimado em cerca de R$ 4,6 milhões.
Operação e prisões
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária nas cidades de São LuÃs, Barreirinhas e Tutóia (MA) e em ParnaÃba (PI). As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.
A Justiça também determinou medidas cautelares, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, além do bloqueio de bens e valores.
Mecanismo da fraude
Segundo a investigação, o esquema envolvia um grupo formado por contadores e outros intermediários responsáveis por inserir informações falsas no sistema SEFIP/Conectividade Social, utilizado para o envio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP).
A partir desses dados, eram criados registros fictÃcios de trabalho que permitiam a obtenção indevida de benefÃcios previdenciários.
Investigações anteriores
Há ainda indÃcios da participação de profissionais que atuariam na formalização dos processos para concessão dos benefÃcios. Não há informações de servidores do INSS envolvidos.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes como estelionato contra o INSS, associação criminosa, falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro.
A ação é um desdobramento da Operação Transmissão Fraudulenta, de julho do ano passado, que havia identificado a atuação de um grupo responsável por inserir vÃnculos empregatÃcios falsos no sistema do INSS.
Na ocasião, foram descobertos mais de 600 registros fraudulentos vinculados a cerca de 40 empresas inativas ou sem movimentação, frequentemente com salários próximos ao teto previdenciário (atualmente em R$ 8.475,55).
As investigações anteriores apontaram prejuÃzo de aproximadamente R$ 4,7 milhões com benefÃcios já concedidos, além da possibilidade de economia futura de R$ 2,1 milhões com a suspensão dos pagamentos irregulares.
Fonte: UOL
