O Rio de Janeiro pode enfrentar um período de campanha eleitoral prolongado, com duração de seis meses, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) opte pela realização de eleições diretas para escolher o governador tampão. Este novo gestor comandará o estado até o final de 2026, sucedendo Cláudio Castro, cuja cassação foi determinada.
A projeção de um cenário de campanha intensa baseia-se nos prazos estabelecidos durante a eleição suplementar ocorrida no Tocantins em 2018, após a cassação do então governador Marcelo Miranda. Se o mesmo cronograma for aplicado, o governador tampão poderá ser diplomado na mesma semana em que for escolhido como candidato à reeleição em convenção partidária.
O STF julga nesta quarta-feira (8) a modalidade da eleição: direta, por voto popular, ou indireta, definida pelos deputados estaduais. Quatro ministros já manifestaram apoio à escolha popular.
Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro, declarou que disputará o mandato tampão caso a eleição seja direta. O deputado estadual Douglas Ruas também postula o cargo em qualquer cenário, com a intenção de concorrer à eleição de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou duas datas antes de outubro para eleições suplementares em 2026: 17 de maio e 21 de junho. Políticos e advogados consideram a última data como a mais provável para o pleito, caso o STF decida pela eleição direta, devido aos prazos do calendário eleitoral.
Seguindo os intervalos adotados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins em 2018, as convenções partidárias para a definição dos candidatos ao mandato tampão poderiam iniciar em 27 de abril, 55 dias antes da eleição. A disputa poderia se estender até 12 de julho, data provável para o segundo turno, com a diplomação ocorrendo até 27 de julho.
No entanto, dias antes, em 20 de julho, está previsto o início do prazo para as convenções partidárias que escolherão os candidatos para a eleição de outubro, com possibilidade de ocorrerem até 5 de agosto. Assim, o vencedor da disputa pelo mandato tampão poderá, na mesma semana, tomar posse e ser indicado como postulante à reeleição.
Desde 2007, ocorreram duas eleições suplementares para governador: em 2017, no Amazonas, e em 2018, no Tocantins. Ambos os estados seguiram calendários semelhantes, com diferenças pontuais na propaganda de rádio e TV.
O Tocantins enfrentou um calendário apertado, similar ao cenário fluminense. Marcelo Miranda foi cassado pelo TSE em 22 de março de 2018. Treze dias depois, o TRE-TO publicou seu calendário para as eleições suplementares, com o primeiro turno em 3 de junho.
Cláudio Castro foi cassado em 23 de março deste ano, mas sem determinação para eleição direta.
Caso o STF decida pelo pleito direto, o TRE-RJ terá 14 dias para editar uma resolução, mantendo o calendário eleitoral de 60 dias para eleição suplementar, como fez o TRE-TO. O tribunal fluminense aguarda a definição do Supremo.
Uma diferença significativa é o tamanho do eleitorado: 1,2 milhão no Tocantins contra 13 milhões no Rio de Janeiro, o terceiro maior do país. As dificuldades logísticas são apontadas como um entrave para a realização de até quatro votações em um intervalo de quatro meses.
A realização de eleição direta é tema de uma reclamação apresentada no STF pelo PSD-RJ. O partido alega que a renúncia de Castro deveria ser desconsiderada, pois ocorreu na véspera do julgamento em que foi cassado no TSE.
A legislação prevê pleito direto em caso de cassação, se ocorrer antes de seis meses do fim do mandato, enquanto a dupla vacância por renúncia leva a decisão da sucessão para eleição indireta. O PSD argumenta que a renúncia de Castro foi uma manobra para que a escolha do sucessor imediato ocorresse na Assembleia Legislativa, onde possui maioria.
O ministro Alexandre de Moraes apresentou argumentos semelhantes em voto durante julgamento virtual sobre a lei estadual das eleições indiretas. Ele indicou que, no caso atual, o sucessor deveria ser escolhido pelo voto popular. Moraes foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Cristiano Zanin inicialmente se alinhou ao entendimento, mas retirou seu voto após ser sorteado relator da reclamação do PSD-RJ, solicitando a interrupção do julgamento e que os processos fossem julgados juntos.
A desintegração da linha sucessória do Rio de Janeiro começou em maio de 2025, quando Castro convenceu seu vice, Thiago Pampolha, a renunciar para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo era abrir caminho para que Rodrigo Bacellar ocupasse o governo em caso de renúncia de Castro para disputar o Senado, sendo escolhido pela Alerj em eleição indireta.
O plano foi frustrado quando Bacellar foi preso e afastado do cargo sob suspeita de vazar informações de uma operação que prendeu o ex-deputado TH Joias. Bacellar nega as acusações.
Guilherme Delaroli substituiu Bacellar no comando da Assembleia. Por ser interino, ele não pode assumir o governo estadual em caso de vacância dos cargos de governador e vice.
Atualmente, o estado está sob comando do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, o último na linha sucessória. Zanin determinou, em liminar, que ele permaneça no cargo até a escolha do governador tampão, tema que será discutido na próxima quarta-feira.
Fonte: UOL
