O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas para conter o aumento dos combustíveis, com foco especial no diesel, essencial para o transporte de mercadorias e da safra agrícola. Especialistas avaliam que as ações podem mitigar a alta, mas terão efeito limitado devido à incerteza internacional e à resistência de grandes importadoras em aderir aos subsídios.
O governo já havia implementado um pacote de R$ 30 bilhões em março para garantir um desconto de R$ 0,64 por litro no diesel, combinando redução de impostos e subvenção. Com as novas medidas, o subsídio para o litro produzido no Brasil foi ampliado para R$ 1,12, e para o importado, pode chegar a R$ 1,52 em estados que dividirem o custo extra.
A implementação do primeiro pacote enfrentou dificuldades, pois três grandes distribuidoras — Vibra, Ipiranga e Raízen —, responsáveis por metade das importações privadas de diesel, não aderiram à política. A falta de adesão estaria ligada à obrigação de seguir limites de preço estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que as empresas temem não poder ajustar conforme a flutuação do preço do petróleo.
Resistência das distribuidoras e críticas ao governo
Grandes distribuidoras expressam receio em fixar preços diante da imprevisibilidade do mercado internacional, onde o barril de petróleo já subiu mais de 50% desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã. Especialistas apontam que as empresas não querem assumir o risco de mercado com um valor pré-fixado, especialmente se o preço do petróleo continuar a subir.
O governo Lula tem criticado o que considera aumentos abusivos nos postos de combustível. Em resposta, uma medida provisória fortaleceu a fiscalização da ANP, com penalidades maiores para elevação de preço e recusa de fornecimento. Um projeto de lei também foi enviado para coibir aumentos abusivos, prevendo pena de prisão.
David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP, contesta a atribuição de culpa às empresas, argumentando que o governo deveria ser mais transparente sobre a situação de guerra e seus impactos, em vez de culpar a “ganância” das empresas, pois não há cartel no setor.
Oligopólio e a solução estrutural
Felipe Coutinho, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), critica o papel das grandes distribuidoras e considera a privatização da BR Distribuidora um erro. Ele argumenta que o mercado de distribuição de combustíveis no Brasil se tornou um oligopólio sem um agente moderador, permitindo que as grandes distribuidoras imponham suas regras e mantenham margens de lucro elevadas.
Para Coutinho, a solução estrutural para a vulnerabilidade do Brasil à volatilidade internacional do petróleo seria ampliar a capacidade de refino da Petrobras e reverter a privatização da BR Distribuidora. Ele defende que a estatal, como empresa com obrigação de soberania energética, deve garantir o suprimento de combustíveis a preços justos.
Zylbersztajn, por outro lado, questiona a vantagem econômica de a Petrobras investir em mais refino, argumentando que a exploração de petróleo é mais lucrativa. Ele também relembra os prejuízos causados à empresa no passado por políticas de preços artificialmente baixos, como durante o governo Dilma Rousseff.
Atualmente, a Petrobras vende o diesel a preços significativamente mais baixos que os importados, o que, segundo Bruno Cordeiro, especialista em inteligência de mercado da StoneX, desincentiva a importação, mas não apresenta risco de desabastecimento no momento.
Fonte: G1
