A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) recebeu com alívio a decisão da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de abrir um processo de caducidade, que pode levar à interrupção do contrato de concessão com a Enel. A empresa tem agora 30 dias para apresentar sua defesa. A decisão final sobre o encerramento da concessão caberá ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Nunes busca manter discrição enquanto aguarda a decisão final. Aliados do prefeito avaliam que a posição dos diretores da Aneel contradiz as declarações anteriores do ministro Alexandre Silveira, que havia criticado a postura de Nunes em relação ao caso. A expectativa é que Silveira não encontre brechas para contestar o entendimento da diretoria da agência reguladora.
O contrato da Enel na região metropolitana de São Paulo tem validade até 2028, e a empresa já manifestou interesse em renovar a concessão por mais 30 anos. A Aneel iniciou o processo de caducidade após a empresa não cumprir obrigações contratuais.
Fonte: UOL
