Governo avalia uso do FGTS para quitar dívidas de famílias

O governo federal estuda a possibilidade de permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas. A medida faz parte de um pacote de crédito voltado para famílias endividadas que está em análise pelo Executivo.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que a proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, a pasta comandada por Luiz Marinho expressa preocupação com os possíveis impactos no fundo.

O que você precisa saber

• O governo avalia liberar o FGTS para quitação de dívidas.
• A medida visa auxiliar famílias endividadas e trabalhadores informais.
• O Ministério do Trabalho teme impactos negativos no fundo.

Detalhes da proposta e preocupações

Durigan mencionou que, se a utilização do FGTS para refinanciamento de dívidas for considerada razoável, ela será admitida. Contudo, ele não forneceu detalhes sobre como o fundo seria empregado, pois o pacote ainda não está finalizado. O objetivo do conjunto de medidas é apoiar famílias endividadas, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e pequenas empresas.

Sugestões e debates paralelos

Parlamentares do PT sugeriram ao governo a adoção de medidas para prevenir o endividamento futuro das famílias, especialmente com apostas digitais. Uma das ideias em estudo é proibir que quem aderir à renegociação de dívidas jogue em plataformas de apostas, embora a fiscalização dessa medida ainda seja incerta. Acredita-se que essa iniciativa possa atrair a simpatia de eleitores evangélicos.

O assunto foi discutido em uma reunião no Palácio do Planalto com a presença de diversos ministros e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. A expectativa é que o pacote de medidas para a população endividada não seja anunciado nesta semana, devido à necessidade de cautela para evitar prejuízos à imagem do presidente Lula antes das eleições.

Outras iniciativas em estudo

O governo também considera usar valores esquecidos no Sistema de Valores a Receber (SVR), que somam aproximadamente R$ 10,5 bilhões, para reforçar o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Há um debate em andamento sobre o tratamento fiscal desses recursos e se o repasse ao FGO respeitaria as regras fiscais vigentes.

Durigan também comentou sobre a correlação entre taxas de juros e o endividamento das famílias, além das linhas de crédito mais prejudiciais à economia. Ele ressaltou que as instituições financeiras também têm interesse em renegociar dívidas, pois o endividamento afeta seus balanços.

Fonte: Globo