O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da Dosimetria, que visa reduzir as penas de envolvidos em atos golpistas, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, indicou que espera ter o texto votado na próxima terça-feira. Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Republicanos-PB), nesta terça-feira, e sinalizou um avanço em direção a um acordo sobre o relatório.
“Estive com o Arthur Lira, conversamos, vamos fazer o texto até amanhã (quarta). Falamos sobre vários pontos do texto, que vai passar por ajustes. Podemos apresentar amanhã à noite ou na próxima segunda-feira, e aí votaríamos na terça”, declarou o relator.
Contexto do Projeto e Mudanças
A iniciativa, articulada por Paulinho da Força, tem enfrentado desafios. Em 17 de setembro, quando a urgência foi aprovada na Câmara, permitindo análise direta em plenário, o texto propunha uma anistia ampla e irrestrita. Essa possibilidade de perdão total a condenados pela tentativa de golpe de Estado gerou reações significativas.
Ao assumir a relatoria, Paulinho da Força afirmou que o debate sobre anistia ampla havia ficado para trás, renomeando a proposta para PL da Dosimetria, com foco na redução de penas. Essa mudança buscou diluir a Controvérsia em torno de uma anistia irrestrita.
Desafios e Negociações com o Senado
Um dos motivos para as dificuldades do projeto da Dosimetria é a desconfiança momentânea entre a Câmara e o Senado. O Senado, sob a Liderança de Rodrigo Alcolumbre (União-AP), rejeitou a PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara, que aumentava a proteção de parlamentares alvos de ações na Justiça. Parlamentares envolvidos na negociação do projeto de redução de penas indicam que a falta de interlocução do relator com Alcolumbre tem travado o avanço da medida.
Deputados relatam que, sem um sinal positivo do Senado, a Câmara pretende não votar o texto sobre a dosimetria para evitar um novo desgaste. Mesmo com a posição contrária de parte da bancada do PL, aliados do relator contam com o apoio de outros membros do partido para a aprovação do parecer.
Articulação Política e Benefícios
Ainda que o bolsonarismo insista em uma anistia, o relator do texto conseguiu dialogar com figuras importantes da oposição, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Essas articulações visam garantir votos para a proposta.
Paulinho da Força já declarou que sua versão da proposta será suficiente para libertar todos os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de Prisão por liderar a trama golpista.
Impacto da Redução de Penas
De acordo com deputados, uma das versões do texto, ainda não definitiva, propõe a redução e unificação de crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. Além disso, prevê a diminuição das penas para crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com essas alterações, a pena de Bolsonaro poderia ter uma redução significativa, estimada entre 7 e 11 anos.
A articulação para votar o PL da Dosimetria reflete a tentativa de estabelecer novas regras para a dosimetria da pena, impactando diretamente casos de grande repercussão na esfera política. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, após ajustes Finais no texto.
Fonte: InfoMoney
