O governo federal arrecadou R$ 425 milhões com a chamada “taxa das blusinhas” em janeiro deste ano, um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a receita foi de R$ 340,9 milhões. No primeiro mês de 2026, foram registradas 15,3 milhões de remessas internacionais, contra 11,4 milhões em janeiro de 2025.
Apesar do aumento na arrecadação, o governo tem avaliado a possibilidade de revogar o tributo, especialmente em um ano eleitoral. Paralelamente, a Câmara dos Deputados discute um projeto de lei para isentar compras de até US$ 50, o que acabaria com a taxa.
O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a adoção do tributo no passado, argumentando que ele protege a produção nacional, o emprego e a renda. Ele ressaltou que produtos fabricados no Brasil pagam uma carga tributária significativamente maior do que os importados, mesmo com a taxa.
Arrecadação e Programa Remessa Conforme
Em 2025, a “taxa das blusinhas” gerou uma arrecadação recorde de R$ 5 bilhões, auxiliando o governo a atingir a meta fiscal. O programa Remessa Conforme, que visa regularizar encomendas internacionais, conta com a adesão de 50 milhões de brasileiros. Segundo a Receita Federal, o programa reduziu drasticamente a evasão fiscal e acelerou a entrega de produtos, com uma queda expressiva nas encomendas fora do programa.
Contexto da Taxação
A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, dentro do programa Remessa Conforme, foi implementada em agosto de 2024 após aprovação do Congresso. A medida atendeu a um pedido da indústria nacional, preocupada com a diferença de carga tributária entre produtos brasileiros e importados, especialmente após o aumento das compras online durante a pandemia.
Defesa da Indústria Nacional
Geraldo Alckmin, que deixou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para concorrer à reeleição, reiterou sua defesa da taxação como forma de proteger a indústria local. Ele comparou a carga tributária de produtos nacionais, em torno de 45%, com a dos importados, que é menor mesmo após a aplicação da taxa.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) também endossou a medida, afirmando que a taxação contribuiu para a manutenção de empregos no setor e para a isonomia tributária entre empresas brasileiras e estrangeiras.
Fonte: G1
