Servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Lages, em Santa Catarina, e a um hospital gerido pelo estado são investigados pelo Ministério Público sob suspeita de receberem propina de uma funerária. O objetivo seria o repasse antecipado de informações sobre óbitos na cidade.
A apuração faz parte da Operação Thánatos, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-SC. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de R$ 80 mil em espécie. O número de servidores investigados e suas identidades não foram divulgados.
Segundo a Promotoria, os dados eram compartilhados por profissionais que atuavam na única UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município, em ocorrências do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no Hospital e Maternidade Tereza Ramos e em assistências realizadas na casa dos pacientes. Transferências bancárias identificadas pela polícia indicam um padrão de propina.
As suspeitas são de corrupção ativa e passiva. O envio de informações privilegiadas permitia que a funerária chegasse antes de concorrentes às famílias de pessoas mortas, obtendo vantagem na contratação de serviços e violando o rodízio municipal de serviços funerários.
Em Lages, os serviços funerários seguem um sistema de revezamento supervisionado pela prefeitura, baseado na Lei n.º 138/2003, que visa garantir divisão justa dos atendimentos e coibir a captação irregular de clientes. O texto também proíbe atividades fora do setor e o agenciamento de funerais, sob pena de multa.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que instaurou procedimento administrativo e colaborará com a investigação. A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina afirmou que apura os fatos para adotar as providências cabíveis.
A investigação aponta que o repasse envolvia dados sensíveis, como a confirmação de mortes e a localização das ocorrências, levantando suspeitas de violação de sigilo funcional e de regras de proteção de informações de pacientes. Elementos apreendidos serão enviados à Polícia Científica para laudos periciais.
Fonte: UOL
