O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que a subvenção a importadores de diesel, destinada a cobrir o custo do ICMS sobre o produto, deve custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões no perÃodo proposto de dois meses. O valor é superior aos R$ 3 bilhões estimados anteriormente.
Ceron destacou que, com a divisão do custo com os estados, o impacto para a União será de até R$ 2 bilhões. Este valor poderá ser absorvido pelo Orçamento sem a necessidade de novas medidas de arrecadação.
Mais de 80% dos estados já indicaram adesão ao acordo, segundo o secretário, que ressaltou que o governo continua trabalhando para obter unanimidade na participação estadual.
A medida provisória para implementar a subvenção será editada pelo governo na próxima semana. O plano prevê que União e estados cubram integralmente o custo de R$ 1,20 por litro do diesel importado. Na proposta temporária, válida até maio, estados custeariam R$ 0,60 e a União, os outros R$ 0,60.
Medidas de Mitigação
O governo federal está atento e analisando novas medidas para mitigar o impacto da alta do petróleo no contexto do conflito no Oriente Médio. Pontos de atenção incluem o gás de cozinha e o querosene de aviação, embora detalhes sobre as iniciativas não tenham sido adiantados.
O Ministério de Portos e Aeroportos enviou proposta à Fazenda para cortes temporários de tributos sobre insumos e operações de companhias aéreas. O Ministério de Minas e Energia também estuda medidas, especialmente para o GLP (gás liquefeito de petróleo), considerado um mercado sensÃvel e de forte relevância social.
A equipe econômica também estuda o tema do crédito e endividamento das famÃlias, com o objetivo de apresentar informações ao presidente da República. Mecanismos que ofereçam garantias adicionais podem auxiliar em renegociações ou migrações de dÃvidas, segundo Ceron.
