O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou a aprovação, pelo Senado, do projeto que eleva para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. Em pronunciamento, Haddad classificou o dia como “muito importante para o país olhar para a desigualdade”.
A medida, que deve entrar em vigor no próximo ano, representa um alívio financeiro imediato para famílias de menor renda. “Em alguns casos, pode significar quase um décimo quarto salário”, destacou o ministro, ressaltando o impacto positivo na vida de milhares de brasileiros.
Haddad também enfatizou a neutralidade fiscal da proposta. Segundo ele, a eventual perda de arrecadação com a ampliação da isenção será completamente compensada por outras ações do governo voltadas ao aumento da Receita. “É um imposto neutro do ponto de vista fiscal”, reafirmou.
Contexto e Impacto da Isenção Ampliada
A decisão do Senado em ampliar a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil representa um avanço significativo na política de tributação do país. Essa mudança visa a desonerar uma parcela maior da população, especialmente aqueles com rendimentos mais baixos, promovendo maior Justiça social e redistribuição de renda. A iniciativa alinha o Brasil a práticas de outros países que buscam aliviar o peso tributário sobre os contribuintes de menor poder aquisitivo.
Compensações Fiscais e Arrecadação Futura
A neutralidade fiscal mencionada por Haddad é um ponto crucial para a sustentabilidade da medida. O governo argumenta que o aumento da isenção será coberto por uma série de outras ações de arrecadação. Detalhes sobre essas compensações, que podem incluir o combate à sonegação e a revisão de benefícios fiscais, ainda serão amplamente discutidos e divulgados, mas a promessa é de que o Tesouro Nacional não sofrerá perdas. O objetivo é garantir que a política de isenção não gere desequilíbrios nas contas públicas, especialmente em um cenário econômico ainda volátil.
Próximos Passos e Expectativas
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. A expectativa é que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda comece a valer já no início do próximo ano fiscal, impactando diretamente o bolso de milhões de brasileiros. Analistas econômicos apontam que a medida pode estimular o consumo, dada a liberação de recursos para famílias de menor renda, contribuindo para o aquecimento da economia. O Governo, por sua vez, monitorará de perto os efeitos da isenção e as estratégias de compensação fiscal implementadas para garantir o equilíbrio orçamentário.
Fonte: G1
