Paulo Gonet: Senado analisa recondução à PGR na próxima semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário da Casa analisarão, na próxima semana, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR). Gonet, que já ocupou o cargo por um mandato, foi novamente recomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Processo de Aprovação no Senado

A confirmação de Gonet à frente da PGR depende da aprovação do Senado. O processo inicia na CCJ, onde o senador Omar Aziz (PSD) é o relator do caso. Posteriormente, o relatório segue para o plenário, atualmente sob a presidência do senador Otto Alencar (PSD-BA). A leitura do relatório está prevista para esta quarta-feira (5), com a expectativa de pedidos de vista, mas a pauta deve retornar à casa na semana seguinte para votação. Caso aprovado, Gonet permanecerá por mais dois anos no comando da PGR.

Trajetória de Paulo Gonet

Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e possui uma longa carreira acadêmica como professor há mais de 35 anos. Ele também atuou como assessor do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek entre 1983 e 1987. Aprovado em primeiro lugar no concurso para procurador, é servidor de carreira desde 1987, alcançando a posição de subprocurador-geral da República em 2012.

Durante sua gestão anterior na PGR, Gonet encaminhou ao STF diversas ações relevantes, incluindo a denúncia contra a trama golpista que visava minar o Estado Democrático de Direito, resultando na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Gonet também é mestre em direitos humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Suas contribuições acadêmicas incluem artigos e publicações na área jurídica e constitucional, e em 2008, recebeu o Prêmio Jabuti, ao lado do ministro Gilmar Mendes, pelo livro “Curso de Direito Constitucional”.

Fonte: InfoMoney