Um general preso sob acusação de planejar um atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou autorização judicial para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido foi apresentado na última sexta-feira, 31, e a decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Defesa alega progressão educacional e profissional
A Defesa do militar, atualmente detido no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, argumenta que o pedido tem como objetivo a progressão educacional e profissional do general, além de possibilitar a futura remição de pena, caso venha a ser condenado.
O general Mário Fernandes ganhou notoriedade ao assumir a autoria do Plano Punhal Verde e Amarelo, que supostamente previa os assassinatos de Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A inscrição para o Enem já foi confirmada pelos advogados, que agora buscam a permissão para que ele realize as provas agendadas para os dias 9 e 16 de novembro de 2025, na Universidade de Brasília (UnB).
Pedido inclui modalidade PPL ou escolta para a prova
O documento protocolado na STF solicita não apenas a permissão para realizar a prova, mas também um ofício à direção da Prisão. O objetivo é garantir que o general possa participar do exame, seja na modalidade Enem PPL (para Pessoas Privadas de Liberdade) dentro da própria unidade prisional, ou, caso necessário, com escolta até o local de realização da prova.
Apesar de a Defesa certificar que o general Mário Fernandes possui o Ensino Médio completo, o pedido não menciona sua formação superior, que inclui três mestrados e um doutorado em ciência e a arte da guerra no Exército Brasileiro. Os advogados ressaltam que o estudo, mesmo que autodidata como a preparação para o Enem, é um fator crucial para a ressocialização e deve ser incentivado.
Fonte: InfoMoney
