Centrão quer voto distrital misto para ampliar poder e frear influenciadores

Partidos do centro e da direita que hoje dominam o Congresso Nacional buscam aprovar uma reforma no sistema eleitoral. A iniciativa, contudo, apresenta objetivos ocultos nos bastidores que divergem do discurso público.

Oficialmente, defensores do chamado voto distrital misto argumentam que a proposta visa aproximar o eleitor de seus representantes e impedir a entrada de criminosos na política. Esse discurso ganhou força após uma grande operação policial contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro.

Objetivos ocultos do Centrão

Contudo, parlamentares ouvidos pela reportagem indicam que, nos bastidores, a mudança no sistema eleitoral tem como metas principais ampliar o poder das cúpulas partidárias, impulsionar o crescimento do grupo e reduzir drasticamente a influência de “puxadores de voto”, muitos deles influenciadores digitais com discurso antissistema.

A proposta de adoção do modelo distrital misto tem o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que designou o deputado Domingos Neto (PSD-CE) como relator. A iniciativa recebeu elogios públicos do presidente do PSD, Gilberto Kassab.

O ponto de partida para a discussão é o PL 9.212, proposto por José Serra (PSDB-SP) em 2017, que aguarda análise na Câmara. Se aprovado, o novo sistema eleitoral não se aplicará às eleições de 2026, mas sim a partir da disputa municipal de 2028 para cidades com mais de 200 mil habitantes e das eleições gerais de 2030.

Como funcionaria o voto distrital misto

O sistema atual, proporcional de lista aberta, permite que eleitores votem em candidatos ou partidos. Os votos são somados para definir quantas vagas cada partido terá, e os candidatos mais votados dentro de cada legenda preenchem essas vagas. Isso pode beneficiar “puxadores de voto”, que arrastam colegas menos populares.

No modelo distrital misto proposto, metade das vagas seria preenchida por representantes eleitos em distritos eleitorais regionais (o candidato mais votado na área). A outra metade seria distribuída proporcionalmente aos votos dos partidos, com base em listas pré-ordenadas de candidatos (lista fechada).

Um dos pontos levantados por Domingos Neto é que o voto no candidato de um distrito também contaria como voto para o partido dele, simplificando o processo para o eleitor.

Argumentos a favor e contra a reforma

Segundo Domingos Neto, o principal benefício seria a aproximação entre eleitor e representante, promovendo maior prestação de contas. Ele também argumenta que o modelo dificultaria a infiltração do crime organizado na política, pois as disputas distritais estariam sob maior escrutínio público.

No entanto, críticos como o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e a Transparência Brasil contestam essa visão. Eles afirmam que a mudança de sistema eleitoral por si só não impede o avanço do crime, citando prefeitos eleitos em 2024 com suspeitas de ligação com facções. Há o risco de distritos eleitorais serem dominados por organizações criminosas ou de o Estado ter sua presença dificultada.

Analistas sugerem que o foco deveria ser no fortalecimento da Justiça Eleitoral e dos mecanismos de prestação de contas. Críticos também alertam para a possibilidade de o desenho dos distritos favorecer os grupos políticos já estabelecidos, semelhante ao que ocorre nos Estados Unidos.

A atual tentativa de reforma eleitoral enfrenta um histórico de rejeições no Congresso, que já descartou outras propostas semelhantes no passado.

Fonte: Folha de S.Paulo