STF: Vaga de Barroso expõe pressão por diversidade e críticas a Lula

O anúncio da Aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso reavivou a pressão de entidades pela nomeação de uma mulher ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cobrança também se estende para que o presidente Lula considere diversidade racial na escolha do sucessor do ministro.

Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra, Cármen Lúcia. Ao longo de 134 anos, apenas outras duas mulheres integraram a corte: Rosa Weber e Ellen Gracie, ambas brancas. Lula já indicou 10 ministros em seus três mandatos, sendo apenas uma mulher.

A expectativa é que a 11ª indicação de Lula seja de um homem, já que os nomes mais cotados são o ministro do TCU Bruno Dantas, o advogado-geral da União Jorge Messias, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Messias é apontado como favorito ao cargo.

Pressão por Representatividade Feminina no STF

Luciana Zaffalon, diretora-executiva da plataforma Justa, destaca a naturalização da escolha de homens para o STF. “É fundamental parar de naturalizar”, afirma. A plataforma, junto com as entidades Themis e Fórum Justiça, defende a indicação de uma mulher e apresentou uma lista de juristas qualificadas.

“Não é possível que tenhamos um tribunal composto de maneira constrangedoramente masculina e branca. Não é democrática uma representação tão desigual da sociedade em um dos seus Poderes”, argumenta Zaffalon. Ela ressalta que, sob uma ótica eleitoral, o voto feminino é crucial, e a indicação de um homem pode afastar esse público em 2026.

O STF já teve, no máximo, duas mulheres simultaneamente. Em 2023, Rosa Weber aposentou-se, sendo a última mulher indicada para o tribunal. Em seu lugar, Lula nomeou Flávio Dino, empossado em 2024. Outros indicados por Lula incluem Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Cezar Peluso.

Critérios de Indicação e Diversidade Racial

Nesta segunda-feira (13), Lula afirmou que o critério para a vaga de Barroso será a capacidade de cumprir a Constituição, independentemente de gênero ou raça. “Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, declarou.

Coordenadora política do movimento Mulheres Negras Decidem, Tainah Pereira aponta que a indicação de uma ministra poderia influenciar decisões sobre equiparação salarial e direitos sexuais e reprodutivos. Contudo, ela observa que o critério pessoal e de Confiança de Lula pode ser um obstáculo.

Pereira relembra decisões passadas, como a de Dias Toffoli que negou autorização para Lula comparecer ao velório do irmão em 2019, e os votos duros de Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão. “A crítica direta ao presidente é que, em tantos anos de vida pública, ele não construiu esse círculo de confiança de forma mais diversa”, afirma.

O Diagnóstico é que a falta de mulheres negras em espaços de poder dificulta a nomeação de pessoas com esse perfil, caso o critério de confiança seja privilegiado. Pereira expressa decepção caso Lula indique mais um homem, pois considera que o presidente não tem sido condizente com sua própria retórica em decisões importantes.

Fonte: Folha de S.Paulo