Um ano e sete meses após denúncias de estupro no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp), a instituição aplicou uma punição a um dos acusados. A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip) informou a uma das vítimas a conclusão do relatório do caso, resultando na expulsão do agressor da moradia estudantil e na proibição de frequentar a faculdade por 120 dias. Ao retornar, ele poderá solicitar um auxílio integral no valor de R$ 885.
A denunciante expressou alívio com a decisão, pois já havia perdido as esperanças de que houvesse alguma punição e se acostumado com a ideia de conviver com o agressor. O processo correu sob sigilo, impedindo o contato com a defesa do aluno.
Dias antes da sentença, a reportagem questionou a USP sobre as denúncias e a falta de resposta. A Prip esclareceu que os processos seguem o rito legal, respeitando prazos e garantindo a ampla defesa, com cautela para evitar nulidades que comprometam a integridade do processo.
No entanto, uma segunda queixa de estupro ainda aguarda resposta. Em 26 de março, a denunciante recebeu um e-mail informando que a defesa do suspeito anexou prints ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para provar consentimento, e a jovem teve 48 horas para se manifestar sobre a troca de mensagens.
Este caso, assim como o já julgado, envolve uma aluna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), com 20 anos à época. O autor da agressão seria um vizinho. A denunciante relatou ter sido procurada pela universidade para tentativas de solução, incluindo uma audiência de reconciliação onde se sentiu constrangida pela defesa do rapaz. Após o incidente, a jovem deixou o Crusp e passou a morar em uma república.
Ambos os casos foram denunciados à polícia, e as alunas obtiveram medidas protetivas, mas as investigações policiais ainda não foram concluídas.
Universidades federais e estaduais, assim como institutos federais, passarão por uma reestruturação para punir casos de violência contra a mulher com maior agilidade e acolher vítimas, conforme protocolo articulado pelo governo federal. As ações incluem a inclusão do tema nos currículos e o fortalecimento de ouvidorias e assessorias jurídicas, com prazo de até dois anos para implementação.
A proposta, liderada pelos ministérios das Mulheres e da Educação, prevê o apoio à implementação das medidas, a qualificação das ouvidorias para acolhimento qualificado de mulheres em situação de violência e o reconhecimento anual de instituições que avançarem nas ações. Um observatório nacional de prevenção à violência contra as mulheres também será criado.
Após os relatos de estupro em 2024, a USP fortaleceu seu sistema de acolhimento, criando o Sistema USP de Acolhimento, Registro e Responsabilização para Situações de Assédio, Violência, Discriminações e Outras Violações de Direitos Humanos (SUA), visando aprimorar a escuta, o registro e oferecer formações à comunidade.
Fonte: UOL
