O senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou que a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, referente ao setor elétrico, abordará as usinas hidrelétricas reversíveis. Estas usinas possuem a capacidade de armazenar energia hidráulica em momentos de excesso de geração, liberando-a quando a demanda aumenta. O relatório sobre a MP está previsto para ser apresentado no final da tarde desta terça-feira.
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Inicialmente, a MP propõe a Contratação de 4.900 MW de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Adicionalmente, até o primeiro trimestre de 2026, planeja-se a contratação de até 3.000 MW de centrais hidrelétricas com capacidade inferior a 50 MW, por meio de leilões de reserva de capacidade.
“Essas PCHs vão ser agora reversíveis. Para quê? Para que eu possa ter flexibilidade, mais eficiência”, explicou Braga a jornalistas. As hidrelétricas reversíveis, ao atenderem a necessidade de armazenamento de energia, proporcionam flexibilidade operacional. Isso garante o suprimento ágil da demanda energética, conforme acionado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Flexibilidade e Eficiência Energética com Usinas Reversíveis
A inclusão de usinas hidrelétricas reversíveis na MP visa aumentar a eficiência do sistema elétrico nacional. Essa tecnologia permite que a energia gerada em períodos de baixa demanda seja armazenada e utilizada em momentos de pico, reduzindo a dependência de outras fontes e otimizando a matriz energética brasileira.
Avanços Regulatórios e Expectativas para a MP
Em 2024, Thiago Barral, ex-secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), destacou a potencial inclusão de usinas reversíveis em leilões de reserva de capacidade, dependendo de progressos regulatórios e da maturidade dos projetos. Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), também tem defendido regulamentações para o armazenamento hidráulico.
O senador Eduardo Braga apresentará seu relatório na comissão mista que analisa a MP. A expectativa é de que a proposta seja deliberada em breve. Embora a MP trate originalmente de limites para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), contratação de PCHs e regras para comercialização de gás, o relatório deve expandir o escopo para abranger uma reforma mais ampla do setor elétrico.
Fonte: InfoMoney
