Uma nova estratégia surge no Congresso Nacional como alternativa à anistia ampla para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro: a unificação de penas. A negociação para a votação do texto, no entanto, aguarda o aval do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
Unificação de Penas: O Plano B para a Anistia
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) revelou que o plano, com adesão de líderes do Centrão, consiste em unificar as penas dos acusados de participarem dos atos golpistas e reduzi-las em uma fração. A proporção exata da redução, no entanto, ainda está em negociação, podendo ser um quarto, a metade ou um sexto.
Em reunião com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi sinalizado que uma redução geral das penas, que poderia abranger até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seria viável. Contudo, a proposta não se configura como uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defendem os bolsonaristas.
“Estamos fazendo ajustes. Davi Alcolumbre está ouvindo os pares”, afirmou Paulinho da Força, indicando que a pacificação com Alcolumbre resolveria grande parte dos impasses. A expectativa é que o texto seja votado em breve.
Pressão Bolsonarista e Rejeição Popular
Enquanto as negociações avançam no Congresso, grupos bolsonaristas mantêm sua posição irredutível em Defesa de uma anistia ampla. No último dia 7, convocados pelo pastor Silas Malafaia, manifestantes realizaram um ato em Brasília pela anistia, contra a redução de penas.
A discussão sobre o perdão das penas para os envolvidos nos atos golpistas tem gerado rejeição popular. Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira indica que 47% dos entrevistados são contra qualquer tipo de perdão, enquanto 35% defendem a anistia irrestrita, incluindo Bolsonaro. Além disso, 52% dos entrevistados são contra a redução de penas, considerando-as justas.
Aguardando Melhorias no Relatório
O senador Otto Alencar (PSD-BA) se reuniu com Paulinho da Força para discutir o texto. Segundo Paulinho, Alencar informou que Alcolumbre consultou seus pares e busca aprimorar o relatório. “Assim que eu tiver esse texto, vamos para a votação. Espero resolver esse texto até amanhã”, declarou o deputado.
Otto Alencar comentou que a possibilidade de redução de penas pode passar por uma alteração legislativa interpretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Ninguém, nem senador, nem deputado, diminui pena. Quem pode, com alteração da lei, diminuir a pena, é quem está lá em cima, o Supremo”, ponderou.
Novo Partido e Garantias de Liberdade
Paulinho da Força também se reuniu com deputados do Novo. Segundo os parlamentares, Paulinho assegurou que a aprovação da anistia resultaria na liberdade de quem esteve na Praça dos Três Poderes e está preso. Para figuras como Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), as penas seriam significativamente reduzidas.
Os deputados do Novo manifestaram apoio ao texto, embora reforcem o desejo por uma anistia ampla. “Somos a favor de avanços, mas somos ainda mais a favor de uma anistia ampla, geral e irrestrita e vamos trabalhar por isso”, declarou Marcel van Hattem (Novo-RS). Luiz Lima (Novo-RJ) ressaltou que a garantia de liberdade para os envolvidos no 8 de Janeiro já seria uma Vitória.
Fonte: Estadão
