O União Brasil e o PP oficializaram nesta quarta-feira (8) sua posição contrária à Medida Provisória (MP) que trata de alternativas ao IOF, cuja validade expira caso não seja aprovada pelo Congresso. Ambos os partidos decidiram fechar questão, o que implica em possíveis punições aos parlamentares que votarem de forma divergente da orientação partidária. Outras legendas, como o PL e o PSD, também orientaram suas bancadas ao voto contrário, embora sem o rigor do fechamento de questão.
O Governo busca construir apoio para a aprovação da MP, que tem arrecadação prevista de R$ 17 bilhões. A expectativa é que a votação sirva para mapear o alinhamento dos parlamentares com o Executivo. A não aprovação da medida pode levar à revisão de cargos em empresas públicas indicados por deputados e senadores que se opuserem à proposta.
Decisão do União Brasil contra a MP do IOF
Após reunião de sua bancada, o União Brasil decidiu, com apenas um voto contrário, fechar questão contra a MP. O líder do partido na Câmara, deputado Pedro Lucas (União-MA), informou que a decisão seguiu as diretrizes do presidente da sigla, Antônio Rueda.
“A grande maioria de deputados aprovou o fechamento de acordo com a proposta feita de acordo com a Executiva nacional do partido”, declarou Pedro Lucas. Ele também ressaltou que o regimento interno do União Brasil prevê advertências e “outras punições” para quem desrespeitar a decisão partidária.
Esta resolução ocorre em um contexto de tensões internas, como a suspensão do ministro do Turismo, Celso Sabino, que permaneceu no cargo apesar da determinação do União Brasil para que filiados entregassem suas posições no governo.
PP e outros partidos fecham posição contrária
As bancadas do PP na Câmara e no Senado também deliberaram por fechar questão contra a MP 1303. Em comunicado, o partido afirmou: “A decisão reafirma o compromisso do nosso partido com o povo brasileiro de impedir qualquer novo aumento de carga tributária no país”.
A articulação política em torno da MP tem sido intensa, com o governo tentando garantir os votos necessários para sua aprovação. A posição de partidos como PL e PSD, orientando voto contrário sem fechar questão, demonstra um cenário dividido no Congresso Nacional, onde a aprovação de matérias importantes para a arrecadação do governo se torna um desafio político.
A oposição a essa MP alternativa ao IOF reflete um debate mais amplo sobre a política tributária do país e a pressão por aumento de impostos em meio a um cenário econômico que exige cautela. A forma como o Congresso se posicionará definirá não apenas a arrecadação do governo, mas também o alinhamento político e a força das legendas no cenário nacional.
Fonte: Valor Econômico
