Cinco países da União Europeia solicitaram a implementação de um imposto sobre lucros inesperados de empresas de energia. A medida visa combater o aumento dos preços dos combustíveis, exacerbado pelo conflito no Oriente Médio, e foi formalizada em uma carta dos ministros das finanças à Comissão Europeia.
Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria apresentaram o apelo conjunto, argumentando que tal imposto poderia financiar alívio para consumidores e conter a inflação, sem sobrecarregar os orçamentos públicos. A iniciativa busca demonstrar unidade e capacidade de ação entre os membros da UE.
Os ministros destacaram que a medida enviaria uma mensagem clara de que aqueles que lucram com as consequências da guerra devem contribuir para aliviar o ônus sobre o público. Os preços do petróleo e do gás registraram alta expressiva desde o início dos conflitos, impactando a economia europeia.
Carta destaca distorções de mercado
Na comunicação endereçada ao Comissário do Clima da UE, os ministros apontaram para a necessidade de um instrumento de contribuição em toda a UE, semelhante a medidas emergenciais adotadas em 2022 para lidar com a crise energética. A base jurídica para tal imposto foi solicitada.
A carta não especificou o nível do imposto proposto nem as empresas que seriam alvo. Em contrapartida, a Associação Alemã de Combustíveis e Energia contestou a ideia de lucros injustificados, afirmando que o foco principal é garantir o fornecimento de combustíveis em um cenário desafiador.
Medidas emergenciais e dependência energética
O bloco europeu já havia introduzido políticas emergenciais em 2022, incluindo um teto para preços de gás e metas de redução de demanda, após cortes no fornecimento russo. A forte dependência da Europa de combustíveis importados a torna vulnerável a flutuações de preços globais, especialmente em períodos de conflito no Oriente Médio.
Os preços do gás na Europa aumentaram mais de 70% desde o início da guerra entre Estados Unidos e Israel com o Irã. O comissário de Energia da UE expressou preocupação com o fornecimento de produtos refinados de petróleo, como combustível de aviação e diesel, no curto prazo.
Fonte: Infomoney
