Luiz Fux pede transferência para a 2ª Turma do STF; entenda o impacto

O ministro Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sua transferência para a Segunda Turma da Corte. Atualmente, Fux integra a Primeira Turma, que tem sob sua responsabilidade os julgamentos de processos relacionados à trama golpista.

A análise do pedido ficará a cargo de Fachin. Conforme o Regimento Interno do Supremo, magistrados podem solicitar transferência entre colegiados quando há uma vaga disponível.

A oportunidade para a mudança surgiu com a Aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida na semana passada. Com a saída de Barroso, a Segunda Turma, que antes contava com quatro ministros, agora tem uma vaga.

Originalmente, a expectativa era que o novo ministro nomeado pelo presidente Lula ocupasse a cadeira de Barroso na Segunda Turma. Contudo, caso o pedido de Fux seja aceito, ele passará a compor a Primeira Turma, assumindo a vaga deixada por Barroso apenas após tomar posse no cargo. Pelo regimento da Corte, o ministro mais antigo na casa tem preferência na escolha.

Se a transferência for concretizada, o novo ministro atuará em processos da Primeira Turma, podendo, dependendo do momento de sua chegada, participar do julgamento de recursos em casos da trama golpista.

O funcionamento das Turmas no STF

O Supremo Tribunal Federal opera com julgamentos em três instâncias: o plenário e as duas Turmas da Corte. O plenário é composto pelos 11 ministros, enquanto cada Turma possui cinco magistrados.

As regras internas do STF definem os tipos de processos que cada órgão julga. Desde 2023, as ações penais voltaram a ser analisadas pelos colegiados.

Dessa forma, a Primeira Turma passou a examinar processos envolvendo os réus de 8 de janeiro e os acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

Composição das Turmas

Atualmente, a composição das turmas é a seguinte:

• Primeira Turma: Flávio Dino (presidente), Cristiano Zanin, Luiz Fux (solicitante de transferência), Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
• Segunda Turma: Gilmar Mendes (presidente), Kássio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli.

Mudanças na composição das turmas já ocorreram anteriormente. Um exemplo recente foi a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma em 2023, demonstrando a dinamicidade das formações internas da Corte.

Fonte: G1