Mota-Engil vence concessão de túnel Santos-Guarujá, obra do PAC

A empresa portuguesa Mota-Engil foi confirmada como vencedora definitiva da concessão para construir e operar o túnel submerso que ligará Santos e Guarujá, no litoral paulista. Esta obra, uma das mais aguardadas no estado, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e marcará o primeiro túnel imerso do Brasil.

Concorrência e Investimento

A construtora europeia, em consórcio com a China Communications Construction Company (CCCC), venceu o leilão ao propor um valor anual de contraprestação pública de R$ 436,1 milhões, um desconto de 0,5% sobre o valor de referência de R$ 438,3 milhões estabelecido no edital. O investimento total estimado para o projeto é de R$ 5,14 bilhões, com R$ 3,6 bilhões provenientes do Governo federal e R$ 1,5 bilhão do governo paulista.

Representação artística do túnel submerso Santos-Guarujá. — Renderização do futuro túnel Santos-Guarujá.

Próximas Etapas e Cronograma

Segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos de São Paulo, o projeto já obteve a licença ambiental prévia da Cetesb, permitindo o avanço para as próximas fases. A homologação confirmada impulsiona o processo para adjudicação e assinatura do contrato, esperadas em até 60 dias. Após a formalização, a concessionária terá o mesmo prazo para iniciar a captação de recursos. A definição da área para a doca de montagem dos módulos do túnel está prevista para 2026, com a fase de montagem e imersão da estrutura programada até 2030, concomitantemente com a construção dos acessos viários.

Modelo de Concessão e Impacto Econômico

O contrato estabelece uma concessão de 30 anos sob o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada. A remuneração do setor privado será composta por tarifas de travessia e pagamentos do poder público. O valor inicial previsto para a tarifa de travessia é de R$ 6,15 para automóveis, R$ 3,07 para motocicletas e R$ 18,35 para ônibus e caminhões. A obra é considerada crucial para a integração logística do Porto de Santos, prometendo reduzir significativamente o tempo de travessia entre Santos e Guarujá, atualmente dependente de balsas. O túnel submerso é visto como um marco em engenharia civil, com potencial para impulsionar a economia regional e gerar milhares de empregos.