O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cancelar o contrato de R$ 1,5 milhão para a locação de uma sala VIP no Aeroporto de Brasília. A decisão de recuar foi motivada pelo desgaste de imagem que o órgão sofreu nos últimos dois meses.
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Contexto da Decisão
O novo presidente do TST, Luiz Phillippe Vieira de Mello, confirmou a decisão em Entrevista, afirmando que a medida foi tomada por unanimidade. O contrato previa regalias como um atendente exclusivo e transporte executivo entre o portão de embarque e a aeronave, com o objetivo declarado de evitar encontros com “pessoas mal intencionadas ou inconvenientes”. Essa justificativa, especialmente o uso do termo “inconvenientes”, gerou grande repercussão negativa.
O Tribunal alegou motivos de segurança para justificar a Contratação direta da Inframérica, administradora do aeroporto, sem licitação. O estudo técnico preliminar do TST afirmava que “A forma atual dos embarques e desembarques aéreos das autoridades propicia a aproximação de indivíduos mal intencionados ou inconvenientes, o que expõem esses dignitários a riscos evitáveis”. 
Detalhes do Contrato Cancelado
No entanto, a justificativa de segurança não condizia com as regalias oferecidas. O acordo detalhava benefícios como estacionamento privativo, um atendente para acompanhar as autoridades e transporte executivo para evitar o uso de ônibus comum. O custo por atendimento individualizado era de R$ 284, e o transporte executivo custava R$ 144 por utilização, valores que seriam pagos com recursos públicos do TST.
Impacto e Próximos Passos
Apesar do cancelamento do contrato principal, o TST já havia desembolsado R$ 85 mil em obras de readaptação do local. A reportagem questionou o órgão sobre a possibilidade de reembolso desses valores, mas não obteve resposta até o momento. A decisão de cancelar a sala VIP reflete uma tentativa de melhorar a imagem pública do TST e atender às demandas por maior transparência nos gastos públicos.
Fonte: Estadão
