Em meio a um shutdown, o Governo de Donald Trump utilizou um parágrafo específico em seu pacote de cortes de impostos para reservar US$ 10 bilhões ao Departamento de Segurança Interna, verba destinada à proteção das fronteiras. Essa medida, que passou despercebida na aprovação da lei, tornou-se crucial para gerenciar os efeitos da paralisação do governo dos Estados Unidos.
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Três semanas após o impasse fiscal, a Casa Branca empregou táticas incomuns para redirecionar bilhões de dólares já aprovados, reforçando a estratégia de Trump em controlar o Orçamento federal. Essas ações permitiram que servidores essenciais, como militares e agentes de imigração, recebessem seus salários mesmo sem a aprovação de novas verbas pelo Congresso.
Ações Incomuns Durante Shutdown
Normalmente, servidores federais enfrentam dificuldades financeiras e só recebem após o fim da paralisação. No entanto, a administração Trump expandiu sua autoridade para beneficiar funcionários considerados centrais à sua agenda política, incluindo aqueles envolvidos em deportações. Milhares de agentes do ICE e outras autoridades tiveram seus salários garantidos, evitando o não recebimento.
Pentágono Busca Fontes Alternativas para Pagamentos Militares
Para os militares, Trump recorreu a fundos previamente destinados a armamentos. O Pentágono foi instruído a buscar outras fontes de financiamento para manter os pagamentos durante o período de shutdown. Embora poucos no Congresso tenham contestado publicamente essas ações, especialistas alertam para uma possível expansão do poder presidencial e uma invasão da autoridade legislativa.
Russell Vought, diretor do Escritório de Orçamento da Casa Branca, comparou a operação a um “jogo de Twister orçamentário” para encontrar fundos com propósitos similares, o que ajudaria a prolongar a paralisação sem consequências financeiras imediatas graves. O governo priorizou apoiadores e programas defendidos por Trump, buscando maximizar o impacto sobre os democratas.
Impasse no Congresso e Críticas Democrata
Por semanas, democratas rejeitaram propostas republicanas para reabrir o governo, citando a falta de Renovação de subsídios de saúde essenciais para milhões de americanos. Lideranças democratas, como Hakeem Jeffries, criticaram a medida de Trump como um “truque político para dar a Trump poder discricionário sobre quem recebe pagamento”.
Servidores federais foram divididos em categorias: afastados temporariamente, obrigados a trabalhar sem pagamento, ou isentos do shutdown com salários de fundos previamente aprovados. A categoria de afastados abrange centenas de milhares de pessoas.
Redirecionamento de Verbas para Segurança Interna e Justiça
O governo alocou US$ 10 bilhões do pacote fiscal de Trump para o Departamento de Segurança Interna, especificamente para “reembolsar trabalhos de proteção das fronteiras”. Outros US$ 3,3 bilhões foram destinados ao Departamento de Justiça para combater o tráfico de drogas, imigração ilegal e defender a administração em processos judiciais. Devido aos limites legais desses fundos, nem todos os funcionários de uma mesma agência receberam pagamento, criando uma nova dinâmica durante a paralisação.
Kristi Noem, secretária de Segurança Interna, informou que alguns agentes da TSA seriam pagos, mas outros não. Entre oficiais prisionais, a situação foi similar, com parte recebendo salários e outros trabalhando sem remuneração.
Questões sobre Poder Executivo e Legislativo
Especialistas consideram incomum que o Congresso tenha aprovado recursos dessa forma. David Super, professor de Direito da Universidade de Georgetown, alerta que a ação de Trump levanta questões sobre o poder do Executivo frente ao Legislativo. “Ao assumir a prerrogativa mais importante do Congresso, o poder do orçamento, ele corre o risco de tornar o Legislativo irrelevante”, comentou.
Fonte: Folha de S.Paulo
