TotalEnergies condenada na França por greenwashing em metas climáticas

A Justiça francesa condenou a TotalEnergies por usar mensagens enganosas sobre seus compromissos de neutralidade de carbono até 2050. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (23), marca a primeira condenação global contra uma empresa de petróleo por greenwashing, segundo a ONG ClientEarth.

O caso teve início com uma denúncia em 2022, apresentada por três grupos ambientalistas. Eles acusaram a TotalEnergies de propaganda enganosa ao afirmar que poderia atingir a neutralidade de carbono até 2050 sem abandonar a produção de petróleo e gás. O tribunal civil de Paris acatou o argumento das ONGs — Greenpeace, Amis de la Terre France e Notre Affaire à Tous — destacando que as declarações poderiam influenciar o comportamento de compra dos consumidores.

Embora os ativistas também criticassem a promoção enganosa de gás fóssil e biocombustível como energia limpa, o tribunal rejeitou essa parte da queixa. A empresa, a partir de maio de 2021, intensificou na imprensa e redes sociais a divulgação do objetivo de neutralidade de carbono e apresentou o gás como o combustível fóssil com as menores emissões.

Naquele período, a TotalEnergies mudou seu nome de Total para TotalEnergies, buscando enfatizar investimentos em energias de baixa emissão, como energia eólica e solar. A empresa sempre defendeu que suas mensagens eram confiáveis e baseadas em dados objetivos, negando práticas comerciais enganosas.

A Justiça determinou que a TotalEnergies retire, em até um mês, as mensagens relativas à neutralidade de carbono e transição energética, sob pena de multas. A empresa também deverá publicar a sentença em seu site por 180 dias. A TotalEnergies ainda não comentou a decisão.

Precedente contra Desinformação Climática

As ONGs denunciantes celebraram a decisão como um importante precedente jurídico contra a desinformação climática promovida por grandes empresas de petróleo. Para o Greenpeace, a condenação representa um ponto de inflexão na Luta contra o greenwashing.

Essa sentença será crucial para a jurisprudência emergente sobre a prática de empresas se apresentarem como mais virtuosas em termos ambientais do que realmente são. Tribunais e agências reguladoras europeias já investigaram casos de greenwashing contra companhias aéreas como KLM e Lufthansa, além de empresas dos setores alimentício e outros.

Contudo, esta é a primeira vez que uma empresa de petróleo é condenada por sua estratégia climática por um tribunal. Na Espanha, a Repsol foi absolvida em casos semelhantes. A condenação francesa, apesar de nacional, deve reverberar internacionalmente, segundo Johnny White, jurista da ClientEarth.

A menos de três semanas da COP30, conferência da ONU sobre o clima a ser realizada no Brasil, a decisão envia um sinal contundente à indústria de combustíveis fósseis e abre caminho para ações similares em outras partes do mundo, conforme as ONGs. A análise sobre o impacto financeiro e estratégico desta condenação para a empresa TotalEnergies é aguardada pelo Mercado.

Fonte: Folha de S.Paulo