Dias Toffoli: STF é colegiado, não monocrático, e julga mais de 14 mil casos/ano

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou a ideia de que a Corte brasileira atua de forma monocrática, classificando tal percepção como “lenda urbana” e “mentira deslavada”. Durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (27), Toffoli defendeu que o Supremo julga “colegiadamente” um volume expressivo de processos, superando 14 mil casos anualmente, um número que, segundo ele, não é comparável a tribunais de outras nações.

STF Julga Volume Recorde de Processos

“Não tem nenhuma Suprema Corte no mundo que julga o número de processos que o Supremo julga. Por ano, mais de 14 mil processos colegiadamente. Então, é uma lenda urbana dizer que a Corte Suprema do Brasil é uma Corte monocrática, isso é uma mentira deslavada”, afirmou Toffoli. A declaração ocorreu no início de uma audiência pública focada em Direitos Autorais na era das plataformas digitais, abordando um caso movido por Roberto Carlos e o espólio de Erasmo Carlos contra a editora Fermata do Brasil.

Toffoli destacou que o Brasil possui “a única Suprema Corte do mundo” que opera com “portas abertas” em todas as suas instâncias. Ele ressaltou que as sessões de audiências e julgamentos são públicas e amplamente transmitidas por meio de redes sociais, da TV Justiça e da Rádio Justiça, reforçando a transparência do órgão.

“É extremamente relevante neste momento em que a sociedade se faz presente, na sala do Supremo e nos meios de comunicação de transmissão do STF, fazer esse registro e essa lembrança”, disse o ministro.

Comparativo Internacional das Cortes Supremas

Em sua argumentação, o ministro Dias Toffoli apresentou um comparativo com tribunais de outros países. Ele citou que a Corte Suprema dos Estados Unidos não julga mais que 100 a 120 processos por ano, enquanto a corte alemã não ultrapassa cem casos. Já o tribunal francês, em seu limite, julga cerca de 450 a 500 ações anualmente.

Para Toffoli, o elevado volume de processos analisados pela Corte brasileira é um indicativo de um Poder Judiciário “extremamente atuante”, capaz de “dar conta do recado” em todas as suas esferas. Contudo, ele também pontuou que essa dinâmica sublinha a grande responsabilidade que recai sobre os magistrados em suas tomadas de decisão.

Fonte: Valor Econômico