O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu voto sobre o recurso de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, passando a defender a anulação de todos os processos derivados da Operação Lava Jato contra ele. Duque está preso desde agosto de 2024.
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Em setembro do ano passado, Toffoli havia negado o pedido de Duque, mas a Defesa recorreu. O julgamento, analisado pela Segunda Turma em sessão virtual, tem prazo para conclusão em 10 de novembro, com manifestação dos cinco ministros.
Reconhecimento de Conluio e Pedido de Duque
A Defesa de Renato Duque pede que o STF reconheça o conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público Federal (MPF) na condução de seus processos e na coleta de provas. Dezenas de outros alvos da Lava Jato já tiveram processos anulados com base nesse mesmo argumento. O MPF e Moro negam irregularidades.
Na análise inicial do recurso, Toffoli votou contra Duque. No entanto, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que se estendeu por um ano, o caso foi retomado. Gilmar Mendes liberou seu voto defendendo a nulidade de todos os atos praticados por Moro e pelo MPF contra Duque, desde a fase pré-processual até as ações penais na 13ª Vara Federal de Curitiba. Mendes também votou pela revogação imediata da Prisão.
Em seguida, Toffoli modificou sua posição, alinhando-se ao voto de Mendes e justificando a mudança pela análise do voto do colega. Segundo Gilmar Mendes, Duque foi submetido a “procedimentos ilegais, abusivos e corrosivos das garantias do devido processo legal”. Ele destacou que Duque era descrito como elo de ligação e pessoa de confiança de políticos e membros da alta cúpula do PT, o que, para o ministro, motivou medidas abusivas com “objetivos políticos claros” por parte do MPF e da Vara Federal de Curitiba.
Penalidade e Colaboração de Duque
Os ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça ainda não se manifestaram. Renato Duque está preso desde 17 de agosto de 2024, quando a juíza substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou seu retorno à prisão para cumprir pena de 39 anos, 2 meses e 20 dias em regime fechado. A pena totaliza quatro condenações transitadas em julgado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já considerando descontos por detração e remição.
Duque teve duas passagens pela prisão e, após março de 2020, utilizou tornozeleira eletrônica até abril de 2023. Ele foi um dos presos mais antigos da Operação Lava Jato. Durante seu período de reclusão, confessou crimes, aceitou abrir mão de R$ 100 milhões em contas no exterior e fez acusações contra o atual presidente Lula. Na época, Lula negou as acusações, classificando-as como uma tentativa de fabricar provas.
Fonte: Folha de S.Paulo
