O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em Defesa da atuação da Corte, afirmou nesta quinta-feira (30) que “trabalha-se muito” no tribunal e que poucas pessoas compreendem a dimensão da estrutura, o volume de processos e a complexidade das decisões. Em resposta às críticas de que o STF age de forma monocrática, Toffoli categorizou a alegação como “uma mentira”.
Toffoli destacou o volume de trabalho do STF, comparando-o a outras cortes. “São 18 mil juízes em todo o país e cerca de 7,5 mil decisões vindas desses magistrados. O STF é a corte que mais decide no mundo”, declarou o ministro durante o 29° Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). Ele contrastou o STF com a Suprema Corte dos Estados Unidos, que julga anualmente pouco mais de 120 processos, enquanto o tribunal brasileiro analisa cerca de 14 mil. “Trabalha-se muito no STF, e é ele que garante a segurança jurídica do país.”
Transformações Institucionais Pós-1988
O ministro também ressaltou a importância das transformações institucionais ocorridas no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. “O mundo muda, e algumas normas precisam mudar com ele. Antes de 1988, o Brasil não tinha uma regulação clara nas relações entre o setor público e a sociedade. Vivíamos um cenário de inflação descontrolada e de endividamento público crônico. A Constituição permitiu que o país tivesse o fim da dívida pública impagável, uma moeda forte e confiável — elementos essenciais para o combate à pobreza e à miséria”, explicou Toffoli.
A Defesa de Toffoli surge em um contexto de debates sobre a atuação do Poder Judiciário e a concentração de decisões em instâncias superiores. A fala reforça a visão de que o STF opera sob alta demanda, buscando manter a estabilidade jurídica em um país com vasta legislação e complexidade social e econômica. A comparação com cortes internacionais busca dimensionar o esforço e a responsabilidade da mais alta corte brasileira.
Fonte: Valor Econômico
