Toffoli anula ações da Lava Jato contra ex-diretor da Petrobras

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou sua posição e votou pela anulação de todos os processos da Lava Jato relacionados ao ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. A decisão impacta diretamente as investigações que levaram à detenção de Duque desde agosto de 2024.

O julgamento, em andamento na 2ª Turma do STF em plenário virtual, analisa um recurso da Defesa de Duque. A alegação central é de que o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da operação teriam agido em conluio durante as investigações. Toffoli, que inicialmente havia rejeitado o pedido, agora acompanha o voto do ministro Gilmar Mendes, que propõe a revogação da prisão de Duque e a nulidade de provas e decisões proferidas na época.

“Reajusto o voto para acompanhar o voto-vista do ministro Gilmar Mendes em seus fundamentos”, declarou Toffoli em seu novo parecer. Essa mudança de posição sinaliza uma tendência de consolidação do placar a favor da anulação.

Ainda aguardam manifestação os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, com prazo para votação até 10 de novembro. Renato Duque foi um dos alvos centrais da Lava Jato, enfrentando condenações em diversos processos. Ele argumenta que as provas contra si foram obtidas irregularmente e que Sergio Moro teria direcionado as apurações.

Contexto da Operação Lava Jato e Revisão pelo STF

A Operação Lava Jato, iniciada em 2014, desvendou um vasto esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, diversas legendas políticas e grandes construtoras. Nos anos recentes, o STF tem reavaliado decisões da operação, resultando na anulação de sentenças e no reconhecimento de excessos cometidos pela força-tarefa. Esta nova decisão sobre Renato Duque reflete um movimento contínuo de revisão e possível desmonte de condenações proferidas no âmbito da operação.

Impacto nas investigações e próximos passos

A anulação dos processos contra Renato Duque pode abrir precedentes para outras ações semelhantes, fragilizando o legado da Lava Jato e levantando questionamentos sobre a legalidade de métodos investigativos utilizados. A posição do ministro Dias Toffoli, que agora acompanha Gilmar Mendes, reforça a corrente no STF que busca corrigir possíveis distorções e abusos ocorridos durante a operação. A expectativa é que os votos pendentes definam o desfecho final para o caso do ex-diretor da Petrobras e possam influenciar futuras análises de recursos de outros réus.

Especialistas em direito penal apontam que a decisão do STF, se confirmada pela maioria, pode ter implicações significativas para a Lava Jato, abrindo caminho para questionamentos de provas e procedimentos em outros casos. A continuidade do julgamento determinará o alcance dessa revisão jurisprudencial.

Fonte: InfoMoney