A Tesla entrou com um pedido na Suprema Corte de Delaware para reverter a decisão judicial que anulou o pacote de remuneração de US$ 56 bilhões de seu presidente-executivo, Elon Musk. Esta é uma das maiores disputas corporativas dos últimos tempos e pode ter implicações significativas para a legislação societária do estado.
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Em janeiro de 2024, um juiz de primeira instância considerou inválida a remuneração Recorde de Musk, anulando a votação dos acionistas que visava restaurar o pacote aprovado em 2018. A Tesla argumenta que a votação foi “o voto mais bem informado de acionistas na história de Delaware”, e que reafirmá-lo encerraria o caso.
Impacto em Delaware e na Legislação Societária
O desfecho desta disputa pode afetar a influente legislação corporativa de Delaware e a Corte de Chancelaria. Críticos apontam que a decisão que anulou a remuneração de Musk se tornou um símbolo de suposta hostilidade a grandes empresários no estado. Em resposta, empresas como a própria Tesla, Dropbox e Andreessen Horowitz transferiram seus domicílios legais para Texas e Nevada, buscando um ambiente jurídico mais favorável aos diretores. 
Argumentos da Tesla na Suprema Corte
Em sua Defesa, a Tesla apresentou três opções para a corte superior reverter a decisão do tribunal inferior. Uma delas é considerar que Musk, detentor de 21,9% das ações em 2018, não controlava as negociações salariais e que os acionistas estavam cientes de todos os detalhes ao aprovar o acordo. Outra possibilidade é que a anulação do pagamento foi inadequada, pois não revoga o trabalho já realizado por Musk nem os lucros obtidos pelos acionistas. Por fim, a corte poderia reconhecer que a votação de 2024 demonstrou a vontade dos acionistas em manter o acordo, apesar de possíveis falhas legais iniciais.
“Em 2024, os acionistas sabiam exatamente o que estavam aprovando”, declarou Jeffrey Wall, advogado da Tesla.
Novos Pacotes e Cenários Futuros
Mesmo que a apelação seja perdida, Elon Musk ainda tem direito a dezenas de bilhões de dólares em ações da Tesla. Em agosto, a empresa apresentou um plano de Substituição, caso o pacote de 2018 não seja restabelecido, o que pode gerar mais de US$ 25 bilhões em encargos contábeis. Este novo pacote visa manter Musk focado na transição da empresa para a robótica e direção autônoma.
O conselho da Tesla também apresentou recentemente um plano de remuneração de US$ 1 trilhão, evidenciando a confiança na Liderança de Musk, apesar da concorrência crescente de montadoras chinesas e da queda na demanda por veículos elétricos.
Além da remuneração, os juízes também analisam a apelação sobre a taxa legal de US$ 345 milhões que a Tesla foi determinada a pagar aos advogados de Richard Tornetta, acionista que iniciou o processo para barrar o acordo. A decisão final é esperada para os próximos meses.
Fonte: G1
