A propaganda eleitoral gratuita, com início previsto para 28 de agosto, já movimenta articulações entre partidos que apresentaram pré-candidatos à Presidência da República. O objetivo é garantir maior espaço no rádio e na televisão, com o cálculo do tempo de exibição baseado no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
A legislação eleitoral determina que 90% do tempo de propaganda seja distribuído proporcionalmente à representatividade na Câmara, enquanto os 10% restantes são divididos igualmente entre os candidatos de partidos que atingiram a cláusula de desempenho. Essa regra estabelece que os partidos precisam alcançar um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara ou um número mínimo de deputados eleitos para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda.
Tempo de propaganda eleitoral gratuito
Com base na representatividade parlamentar, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, deve obter o maior tempo de propaganda. Com 106 parlamentares, a agremiação tem potencial para dispor de aproximadamente 2 minutos e 28 segundos, o que representa cerca de 20,78% do total de 12 minutos e 30 segundos disponíveis.
Na sequência, aparecem o PL, a Federação PT, PCdoB e PV, MDB, PSD e Republicanos, com tempos de propaganda variáveis de acordo com suas bancadas.
O cálculo, realizado pelo cientista político Henrique Cardoso Oliveira, considerou as bancadas eleitas em 2022 e excluiu o partido Novo, que não atingiu a cláusula de desempenho naquele ano. O tempo de propaganda é válido apenas para o primeiro turno das eleições presidenciais; no segundo turno, os espaços são iguais para todos os candidatos.
Apoio do Centrão e alianças estratégicas
A busca por maior tempo de exposição na mídia é um fator crucial na formação de alianças. Partidos como PT, PSD e PL são os únicos que cumpriram a cláusula de barreira em 2022 entre os que já apresentaram pré-candidatos. Partidos como Novo, DC e Missão não terão direito à propaganda eleitoral gratuita.
A articulação com partidos do Centrão, que possuem grandes bancadas, pode significativamente aumentar o tempo de propaganda dos presidenciáveis. Por exemplo, uma aliança de Flávio Bolsonaro com União Brasil-PP e Republicanos poderia elevar seu tempo de propaganda de cerca de 2 minutos e 14 segundos para mais de 5 minutos.
Embora os partidos do Centrão não devam compor a coligação do presidente Lula, a Federação Brasil da Esperança pode expandir sua exposição com o apoio de legendas de esquerda como PSB, PDT e a Federação PSOL Rede. Nesse cenário, o tempo de propaganda da federação poderia aumentar de 1 minuto e 59 segundos para pouco mais de 3 minutos.
Fonte: G1
