TCU pede explicações a Hugo Motta sobre funcionárias fantasmas em gabinete

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) propôs que a corte requisite informações ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre duas funcionárias empregadas em seu gabinete com rotinas incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo.

O parecer, datado de 29 de outubro, foi divulgado pelo portal Metrópoles e confirmado pela Folha. A proposta ainda será analisada pelo ministro relator, Jhonatan de Jesus. Caso seja aprovada, Motta terá 15 dias para explicar o regime e a escala de trabalho das servidoras Gabriela Batista Pagidis e Monique Agra Magno.

Conforme revelado pela Folha em julho, Gabriela é fisioterapeuta e atende em clínicas durante a semana, enquanto Monique é assistente social na Prefeitura de João Pessoa (PB) há quatro anos. O deputado determinou a Demissão de ambas após ser procurado pela reportagem em 8 de julho para comentar o caso.

TCU Requer Comprovação de Atividades

A área técnica do TCU também solicita que o tribunal peça comprovantes de registro de frequência ou controle de escala de trabalho das duas funcionárias. Adicionalmente, foram requisitados os registros de Acesso a ferramentas corporativas do órgão, como aplicativos de comunicação e edição de documentos, além de provas de entregas de trabalho durante o período em que exerceram a função.

No caso de Gabriela, a unidade pede que seja especificado se houve concessão de horário especial de trabalho e como se deu o cumprimento de suas atividades nesse período. Para Monique, solicita-se a especificação da escala de trabalho a partir de abril de 2021, quando a servidora assumiu outro cargo público na prefeitura de João Pessoa.

Apreciação do Ministério Público e Interesse Público

Os técnicos avaliaram que o pedido de apuração, feito pelo Ministério Público do TCU, apresentava pressupostos para ser aceito, dada a relevância pública da matéria. Os analistas destacaram a necessidade de comprovar que as funcionárias efetivamente exerceram suas funções e não atuaram em cargos públicos inacumuláveis com a função comissionada na Câmara dos Deputados.

Para revelar a existência desses casos, a Folha utilizou informações de bancos de dados oficiais, processos judiciais, redes sociais e documentos de contratos, além de acompanhar a rotina das funcionárias. Verificou-se que Gabriela atendia em clínicas em Brasília e na região administrativa do Núcleo Bandeirante, enquanto Monique possuía uma carga horária de 30 horas semanais na prefeitura de João Pessoa.

O gabinete de Motta, na ocasião, afirmou que preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários, inclusive os que atuam remotamente. Contudo, a reportagem não obteve Acesso ao registro de ponto dos funcionários, e o parlamentar não informou a função ou horário de trabalho das servidoras citadas.

Fonte: Folha de S.Paulo