A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho nesta segunda-feira (6) para que o Departamento de Justiça prossiga com o arquivamento de um processo criminal contra Steve Bannon. Ex-estrategista de Donald Trump, Bannon foi condenado em 2022 por desacato ao Congresso.
Os ministros anularam a decisão de um tribunal inferior que mantinha a condenação de Bannon por se recusar a entregar documentos ou testemunhar perante uma comissão do Congresso que investigava o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA. O Departamento de Justiça, sob a administração Trump, informou à Suprema Corte que o arquivamento do caso “atende aos interesses da justiça”.
A Suprema Corte devolveu o caso ao tribunal inferior para análise adicional, considerando a moção pendente para arquivar a acusação. Bannon, que cumpriu pena de quatro meses em uma unidade federal de segurança mínima após ter seu pedido de liberdade negado em junho de 2024, foi condenado por um júri em Washington por duas acusações de desacato.
O que levou à condenação de Bannon
Bannon foi acusado de não fornecer documentos ou testemunho a uma comissão da Câmara dos Representantes liderada pelos democratas. A comissão investigava o ataque ao Capitólio, onde manifestantes tentaram impedir a certificação da vitória eleitoral de Joe Biden sobre Trump. Bannon alegou que a investigação e as acusações eram politicamente motivadas.
O papel de Bannon na política americana
Bannon atuou como assessor-chave na campanha presidencial de Trump em 2016 e como seu principal estrategista na Casa Branca em 2017. Ele ajudou a articular o populismo de direita “America First” e a forte oposição à imigração, que marcaram o mandato de Trump. Bannon também desempenhou um papel significativo na mídia de direita e promoveu causas e candidatos conservadores.
Próximos passos no caso
O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia manteve a condenação de Bannon em 2024, levando-o a recorrer à Suprema Corte. Os advogados de Bannon levantaram argumentos legais contestando a intimação, incluindo questões sobre o privilégio executivo e a autoridade da comissão do Congresso. Bannon também enfrentou outras questões legais, incluindo uma acusação de fraude em Nova York em 2025, pela qual se declarou culpado, evitando a prisão.
