Consumidores de energia elétrica enfrentarão um aumento nas tarifas em 2025 devido à disparada de mais de 200% no custo dos subsídios para a geração distribuída solar, instalada em telhados residenciais. Um levantamento indica que em pelo menos dez distribuidoras, esse gasto crescente está pressionando os reajustes tarifários e reacendendo o debate sobre o impacto dos painéis solares nas contas de luz.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) abrange diversos desembolsos para ações setoriais e políticas públicas, financiados pelos consumidores através da tarifa de energia. Especificamente, a CDE-GD é paga apenas por consumidores cativos, impactando diretamente o valor a ser pago.
Essa cota atingiu R$ 5,4 bilhões em todo o país em 2025, destinada a compensar o desconto no uso da rede elétrica concedido a consumidores com sistemas de micro e minigeração de energia (MMGD), como os painéis solares.
Crescimento da Geração Distribuída e suas Consequências
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atribui o aumento exponencial das unidades de MMGD como o principal fator para a alta no custeio do subsídio. A agência destaca as unidades consumidoras do grupo “GD I”, que possuem isenção nos Custos de uso da rede até 2045.
Segundo as regras estabelecidas em lei, unidades GD I são aquelas com microgeração ou minigeração que protocolaram a solicitação de conexão até janeiro de 2023. Conexões realizadas após 07/01/2023 se enquadram nas categorias GD II ou GD III.
A Aneel ressalta que esse crescimento é consequência da previsão legal, e a agência não possui gerência sobre as novas conexões. Atualmente, o Brasil conta com 3,85 milhões de sistemas conectados à rede de distribuição, com uma potência instalada próxima de 43,3 gigawatts (GW), a maioria instalada pelos próprios consumidores.
Consumidores residenciais representam cerca de 80% desses sistemas em operação, com o restante dividido entre comércio e o setor rural. O excedente de energia produzida via MMGD pode ser convertido em créditos.
Perspectivas da Energia Solar Fotovoltaica
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) defende que os benefícios das fontes renováveis superam os incentivos recebidos. Segundo a entidade, para cada R$ 1 investido em energia solar fotovoltaica, são devolvidos R$ 3 em ganhos econômicos e sociais, como empregos, arrecadação e investimentos privados.
A Absolar argumenta que a conta de luz é composta por diversos custos, e que não há clareza sobre a totalidade dos subsídios recebidos por cada fonte ao longo das décadas, o que, segundo a associação, inviabiliza um debate sobre a “Justiça energética”.
Preocupações com o Setor Elétrico
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) manifestou preocupação com o crescimento acelerado da geração distribuída e seu impacto no sistema elétrico, chegando a mencionar uma “perda de controle” no segmento. A Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico foi aprovada, mas uma cobrança sugerida de R$ 20 por cada 100 kWh de energia compensada pelos usuários da MMGD foi derrubada após mobilização do setor.
A Aneel tem reiterado que a expansão dos subsídios resultou em um excesso de geração sem a devida redução no custo final da energia. Em contrapartida, a Absolar considera que a fonte solar foi uma das últimas a receber incentivos e questiona a ideia de um crescimento desordenado, afirmando que o consumidor está respondendo a um sinal dado pela própria legislação.
Fonte: Estadão
