Tribunal Militar: Presidente e colega trocam acusações de misoginia e tom paternalista

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, acusou o colega brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira de usar um “tom misógino travestido de conselho paternalista” ao criticá-la por declarações sobre a ditadura militar. A divergência ocorreu após Rocha pedir perdão às vítimas do regime em um ato público.

Acusação de Misoginia e Paternalismo

Em pronunciamento na sessão da Corte Militar, a ministra Maria Elizabeth Rocha classificou a discordância de Oliveira como uma “Agressão desrespeitosa” que atinge a “magistratura feminina como um todo”. Ela refutou a sugestão do colega de que deveria “estudar um pouco mais” a história da instituição, afirmando conhecer a entidade há quase duas décadas.

Na semana anterior, durante um ato em memória do jornalista Vladimir Herzog, a presidente do STM havia se desculpado publicamente “pelos erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura”. O pedido incluiu nomes como Vladimir Herzog, Rubens Paiva, Miriam Leitão, José Dirceu e José Genoino, e foi feito em nome da Justiça Militar Federal em detrimento da democracia.

Rocha esclareceu que o pedido de perdão foi pessoal e institucional, realizado em sua capacidade como presidente do STM, e não representava a opinião de outros ministros. Ela enfatizou que o ato visava a responsabilidade pública e o dever cívico-republicano, configurando um gesto de reparação histórica e compromisso com o Estado Democrático de Direito, sem intenções político-partidárias.

Comparação com Casos Anteriores e Defesa do Currículo

A ministra comparou seu pedido de desculpas ao gesto do ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que pediu perdão em nome do Judiciário à Maria da Penha Fernandes. Rocha também citou seu próprio currículo para repelir desqualificações com viés de gênero, que historicamente buscam minimizar a autoridade de mulheres em posições de Liderança.

Ela reafirmou seu compromisso com o pronunciamento feito em homenagem a Herzog e agradeceu o apoio recebido após as declarações do brigadeiro Oliveira. Para Rocha, um pedido de perdão é um ato de maturidade democrática baseado em princípios universais de reparação.

Reação de Oliveira e Rotação na Presidência do STM

O brigadeiro Amaral Oliveira declarou que sua manifestação foi um registro de indignação, negando qualquer intenção de dolo ou caráter misógino. Ele elogiou o currículo de Rocha, mas reiterou que ela não deveria falar em nome do STM por não representar a opinião de todos os membros. Oliveira sugeriu que Rocha realizasse uma reunião fechada para aferir o apoio dos demais ministros.

Em resposta, a presidente do STM afirmou que as considerações de Oliveira seriam registradas e reiterou sua posição sobre a importância de pedir e oferecer perdão. Ela concluiu declarando que “a paz não se aproxima daquele que a quer, mas daquele que a produz”, evitando confrontos diretos.

Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir o STM, tendo tomado posse em março. Sua ascensão à presidência enfrentou resistências, incluindo uma tentativa de alterar o regimento interno em 2013 para impedir seu Acesso. Em 2024, sua eleição para o cargo atual foi apertada, vencida por um voto de diferença.

Em Entrevista ao Valor em dezembro de 2024, Rocha defendeu as Forças Armadas, mas posicionou-se contra a atuação de militares na polícia. Ela também revelou que um familiar foi vítima da ditadura, mas optou por permanecer no Exército.

Fonte: Valor Econômico