STM: Pedido de desculpas por morte de Herzog gera debate e acusações

O Superior Tribunal Militar (STM) foi palco de um embate interno após o pedido de desculpas da presidente, Maria Elizabeth Rocha, em Memória ao jornalista Vladimir Herzog. A ministra rebateu Críticas do colega Carlos Augusto Amaral Oliveira, tenente-brigadeiro do ar da Força Aérea Brasileira (FAB), e reafirmou a importância do gesto em prol das vítimas da ditadura militar no Brasil.

O desentendimento eclodiu quando Maria Elizabeth, em cerimônia em 25 de outubro, comemorando os 50 anos da morte de Herzog, assassinado durante a ditadura, proferiu um discurso em nome da instituição. Ela declarou: “Estou presente neste ato ecumênico de 2025 para, na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, pedir perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”.

Críticas do Ministro Oliveira

A fala da presidente do STM provocou uma reação do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que, em sessão posterior e sem a presença de Maria Elizabeth, sugeriu que a presidente deveria “estudar um pouco mais de história” para opinar sobre o período ditatorial e as pessoas a quem pediu perdão.

A resposta de Maria Elizabeth veio na sessão mais recente. Ela manteve o pedido de perdão, ressaltando que foi um gesto pessoal e institucionalmente alinhado à memória, verdade e não-repetição de violências.

“Naquela cerimônia, pedi perdão, falando em meu nome, na condição de Presidente do Superior Tribunal Militar, a todas as vítimas de graves violações de direitos humanos, à sociedade civil e à História do país. Tratou-se de gesto eticamente republicano e constitucionalmente afinado com a memória, a verdade e a não-repetição de violências, certa de que a dor transpassa o coletivo e que, muitos, como eu, têm registros de lágrimas derramadas por familiares martirizados pela ditadura”, afirmou.

Acusações de Misoginia e Ataque Pessoal

A ministra classificou a fala do colega como um ataque pessoal, com um “tom misógino”, travestido de conselho paternalista. Ela destacou que a crítica desrespeitosa não atingia apenas sua pessoa, mas a magistratura feminina como um todo.

“A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre ‘estudar um pouco mais’ a história da instituição, adotado pelo interlocutor. Uma instituição que integro há quase duas décadas e bem conheço. Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada; atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção. E nesse sentido, agradeço as manifestações recebidas pelas juízas, desembargadoras e ministras”, declarou a presidente.

Maria Elizabeth reiterou que o pedido de perdão foi um ato de responsabilidade pública e um dever cívico-republicano, alinhado à tradição de instituições que reconhecem falhas históricas para evitar sua repetição.

“O gesto de pedir perdão não revisou o passado com intuito de humilhação nem, tampouco, revestiu-se de ato político-partidário: foi ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas, para que não se repitam. Trata-se de um dever cívico-republicano”, disse a ministra.

Desdobramentos e Tensão no Tribunal

Após a manifestação de Maria Elizabeth, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira tentou minimizar a Polêmica, expressando que não gostaria de ter feito a declaração na ausência da ministra. Ele afirmou ser um militar ético, mas que se sentiu incomodado com a declaração pessoal da presidente.

A presidente do Justiça Militar, Maria Elizabeth Rocha, rebateu as críticas do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, após o pedido de perdão em memória ao jornalista Vladimir Herzog. — Foto: Reprodução/Youtube

O militar chegou a dizer que não daria a delegação para a presidente falar em nome dele, ao que Maria Elizabeth respondeu que também não queria delegação. O ministro sugeriu que a colega realizasse uma reunião para testar o apoio à sua fala, que ele avalia como potencialmente prejudicial à imagem do tribunal.

Os demais ministros do STM optaram por não se manifestar sobre o acalorado debate, que evidencia as tensões e diferentes visões sobre o papel da memória e do perdão no contexto da ditadura militar brasileira.

Fonte: G1