O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se comportado cada vez mais como um parlamento, com ministros formando blocos e articulando táticas para influenciar ou antecipar movimentos do Legislativo e do Executivo. Essa dinâmica, que Transforma a corte constitucional em um “terceiro parlamento”, revela rearranjos políticos internos cada vez mais explícitos.
O ministro Luiz Fux, em particular, tem se visto isolado politicamente na Primeira Turma. Tradicionalmente, o STF funciona como um órgão que resolve questões cruciais, desde tributação, como o IOF discutido por Fernando Haddad, até a gestão de emendas parlamentares. Ministros são percebidos não apenas como juízes, mas como solucionadores de problemas governamentais, o que naturalmente gera diferentes grupos de interesse dentro da corte.
O Isolamento de Fux e a Busca por Influência
O esvaziamento do plenário físico do STF pode ter contribuído para o isolamento de Fux na Primeira Turma. Sua influência e poder diminuíram nessa instância, levando-o a buscar novas estratégias para reafirmar sua posição. A atuação em uma turma menor, sem a mesma visibilidade do plenário, pode ter se tornado menos estratégica, impulsionando a busca por um novo centro de força.
Rearranjos na Segunda Turma e a Formação de Blocos
A migração de Fux para a Segunda Turma marca um rearranjo político significativo. Nesta turma, Fux encontra ministros indicados por Jair Bolsonaro, como Nunes Marques e André Mendonça. A composição projetada visa a formação de uma maioria regional, possivelmente em oposição a figuras como Gilmar Mendes, com quem Nunes Marques estaria em disputa. Essa movimentação qualifica a Suprema Corte, com a incógnita de Nunes Marques como fiel da balança.
Casos Relevantes e Disputas de Poder
A Segunda Turma será palco de disputas importantes. Entre os casos que tramitam, está o recurso de Bolsonaro contra sua inelegibilidade, imposta pelo TSE. Além disso, a turma julgará a revisão criminal sobre o julgamento do golpe de estado e os desdobramentos da Lava Jato, eventos que ainda ressoam no cenário político e jurídico brasileiro.
Reflexões sobre a Função do Judiciário
Em meio a essas movimentações, o presidente do Supremo, Edson Fachin, declarou recentemente que o Judiciário deveria se “voltar para o básico” em tempos de crise. No entanto, a percepção de que a corte atua como um “terceiro parlamento” sugere que essa volta ao “básico” pode ser um desafio diante das complexas dinâmicas políticas que se desenrolam em seu interior.
Fonte: Estadão
