A resistência de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer e corrigir erros tem favorecido a extrema direita, deixando o tribunal mais vulnerável. Após anos de críticas ao STF por decisões na defesa de direitos fundamentais e na responsabilização de atentados contra a democracia, surge uma nova oportunidade de ataque. A conduta de alguns magistrados tem exposto a corte, que concentrará atenções não apenas na disputa presidencial, mas também na corrida pelas cadeiras do Senado.
A capacidade do STF em resistir não deve ser subestimada. Trata-se de um dos tribunais mais poderosos do mundo, com amplas competências delegadas pela Constituição e expandidas pela interpretação de seus ministros ao longo de décadas. O tribunal construiu alianças, coordenou interesses e aprendeu a se defender de inimigos externos. Contudo, o fato de ter se tornado um órgão poderoso não o isenta de vulnerabilidades internas.
O poder dos tribunais depende de forças externas, incluindo o reconhecimento de sua autoridade pelos demais poderes e setores da sociedade. Esse reconhecimento advém, em grande medida, da capacidade do tribunal de se mostrar imparcial, íntegro e efetivo.
A perda de autoridade reduz a capacidade do tribunal de exercer seus poderes com independência e efetividade. Alguns ministros podem acreditar que a superação da crise se dará pelo silêncio ou por estratégias de conciliação. No entanto, em vez de reconhecer falhas e corrigir rumos, como propõe a estratégia republicana do ministro Edson Fachin, a alternativa seria negociar a sobrevivência do tribunal e de seus membros a cada rodada.
Os riscos são inúmeros. O maior perigo para a democracia brasileira é entrar em um período eleitoral com um tribunal exposto por condutas repreensíveis de alguns de seus ministros e pela tentativa de encobri-las. Esses casos e a eventual ambiguidade do tribunal serão explorados por candidatos que almejam destruir a Constituição e veem no STF uma barreira.
Caso a extrema direita retorne ao poder ou constitua maioria suficiente no Senado, o Supremo poderá ser capturado e subjugado. Se setores do tribunal negociarem com a nova maioria, será uma vitória de Pirro, em detrimento da independência da corte e de sua capacidade de defender direitos fundamentais e a Constituição.
Seria preferível que o próprio Supremo assumisse a responsabilidade por corrigir seu rumo, recompondo sua autoridade e ficando menos exposto. A crise do STF não se solucionará magicamente. Contudo, para um tribunal que sobreviveu ao populismo autoritário e se notabilizou internacionalmente por defender a democracia, corrigir seus erros não pode ser uma missão impossível.
Fonte: UOL
