O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 11 militares e 4 civis envolvidos na trama golpista. Com o julgamento de outros núcleos previstos para os próximos meses, o número de militares potencialmente responsabilizados pode chegar a 21, incluindo membros da ativa e da reserva.
Julgamentos e Núcleos
Até o momento, foram condenados réus dos núcleos 1 (central/crucial) e 4 (desinformação). No núcleo 1, seis dos oito réus eram militares. No núcleo 4, cinco militares foram condenados. Os julgamentos dos núcleos 2 e 3 estão agendados para ocorrer nos próximos meses.
Perda de Patente e Julgamento no STM
Além das condenações pelo STF, o Superior Tribunal Militar (STM) analisará se os condenados devem perder suas patentes. A Constituição Federal de 1988 prevê que militares com penas privativas de liberdade superiores a dois anos devem passar por um julgamento no STM para avaliar sua “indignidade” para o oficialato. Essa regra se aplica tanto a militares da ativa quanto da reserva.
A análise do STM geralmente ocorre após o trânsito em julgado das ações no STF. Uma exceção é o tenente-coronel Mauro Cid, que foi sentenciado a dois anos em regime aberto e pediu dispensa do Exército. A prática comum no STM tem sido o reconhecimento da perda de patentes, mas este será o primeiro julgamento envolvendo generais.
O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. A decisão sobre a manutenção ou perda do oficialato é definida em plenário.
Total de Denunciados e Crimes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um total de 31 pessoas, entre militares e civis, por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.
Próximos Julgamentos no STF
O último julgamento concluído pelo STF foi o do núcleo 4, com a condenação de sete réus. Os núcleos 2 e 3 ainda aguardam julgamento. O núcleo 2 tem sessões agendadas para dezembro, enquanto o núcleo 3, composto em parte pelos militares apelidados de “kids pretos”, terá seus julgamentos em novembro.
Militares Condenados e Aguardando Julgamento
Os militares condenados nos núcleos 1 e 4 incluem figuras como o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o general da reserva Walter Braga Netto, o tenente-coronel Mauro Cid, o general Paulo Sérgio Nogueira, o general Augusto Heleno, o almirante Almir Garnier, o capitão reformado Ailton Gonçalves Moraes barros, o major da reserva Ângelo Martins Denicoli, o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu.
Entre os militares dos núcleos 2 e 3 que aguardam julgamento estão o general Mário Fernandes, o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, o coronel Fabrício Moreira de Bastos, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, o coronel Márcio Nunes de Resende Jr., o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr. e o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros.
Fonte: Estadão
