A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para novembro o julgamento de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. A decisão definirá se o ex-servidor se tornará réu em um processo que envolve acusações de tentativa de questionar a legitimidade do processo eleitoral e prejudicar apurações sobre atos antidemocráticos.
Entenda a Acusação Contra Tagliaferro
Eduardo Tagliaferro chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação na época em que Alexandre de Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia, apresentada por Augusto Aras, procurador-geral da República, aponta que Tagliaferro teria tentado minar a Confiança nas urnas eletrônicas e interferir em investigações. Mensagens trocadas entre o ex-assessor e juízes auxiliares de Moraes vieram a público e foram consideradas provas na denúncia.
Crimes Imputados e Próximos Passos no STF
As acusações formais contra Tagliaferro incluem violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento pela Primeira Turma do STF ocorrerá em sessão virtual, com início marcado para 7 de novembro e encerramento em 14 de novembro. A análise dos ministros determinará se há base para o prosseguimento da ação penal.
Fonte: Estadão
