A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus do núcleo crucial da trama golpista em 7 de novembro. O julgamento ocorrerá no plenário virtual e se estenderá até o dia 14 do mesmo mês.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin participarão da análise. O ministro Luiz Fux, que recentemente deixou a Primeira Turma, não deve atuar neste caso específico.
O prazo para a apresentação de recursos pelos réus condenados terminou em 27 de maio. Dos oito réus condenados em setembro, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu, por ter mantido os benefícios de sua delação premiada.
Os recursos em questão são embargos de declaração. Estes não têm o poder de reverter as condenações, mas podem levar a ajustes nas penas. Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de reclusão.
Após a análise dos recursos, os ministros deliberarão sobre a aceitação de novas instâncias recursais ou se decretarão o trânsito em julgado dos processos. Somente após o encerramento oficial dos trâmites será possível definir o início do cumprimento da pena e as condições desta, seja em regime prisional ou domiciliar.
Fonte: Estadão
