A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (21) o julgamento do ‘núcleo quatro’ da trama golpista. Este grupo é acusado de articular ações de desinformação com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
A sessão, iniciada às 9h, contou com o voto do relator, Alexandre de Moraes, seguido pelas manifestações dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A expectativa é de que a decisão sobre a condenação dos réus e a dosimetria de suas penas seja definida ainda hoje.
O caso teve início na semana passada com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou sua sustentação oral, pedindo a condenação de todos os réus. Eles são acusados de executar estratégias de desinformação visando as urnas eletrônicas, as instituições e autoridades.
Gonet detalhou que o grupo manipulou e distorceu ‘informações sensíveis’ contra o sistema eletrônico de votação, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, atacou os então comandantes das Forças Armadas, general Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Baptista Júnior (Aeronáutica), que não aderiram à suposta trama.
De acordo com a denúncia, o grupo disseminava informações falsas sobre as urnas, impulsionava ataques ao sistema de votação para viralizar conteúdos e alimentava desafetos. O objetivo era gerar caos e forçar uma intervenção militar.
Os réus do ‘núcleo quatro’ são:
- Ailton Gonçalves, major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-integrante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do exército.
Defesas e questionamentos
Após a sustentação de Gonet, os advogados de Defesa apresentaram seus argumentos, negando as acusações. Eles também questionaram a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, como parte de sua estratégia defensiva.
A continuidade deste julgamento é um marco na apuração dos envolvidos em tentativas de minar a democracia brasileira. A decisão do STF terá repercussões significativas no cenário político e jurídico do país.
Fonte: Valor Econômico