A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus acusados de integrar o chamado núcleo 3 da trama golpista. Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), este grupo é composto majoritariamente por militares que teriam participado de ações como monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades.
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O colegiado do STF decidirá sobre a absolvição ou condenação dos réus. Em caso de absolvição, os processos serão arquivados. Se condenados, cada um receberá uma pena proporcional à sua participação nas ações ilegais investigadas.
Quem são os réus do Núcleo 3
O grupo sob julgamento inclui o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, além dos coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Marcio Nunes de Resende Júnior, e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
Planejamento de ataques e monitoramento de autoridades
A PGR alega que este núcleo de militares participou de ações coercitivas, incluindo o monitoramento de autoridades e o planejamento de ataques. A lista de acusados inclui membros das chamadas “forças especiais” (FE), militares da ativa ou da reserva do Exército com especialização em operações.
Investigações da Polícia Federal apontam que o grupo elaborou um plano, codinome “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. A atuação desses militares, segundo a acusação, visava desestabilizar as instituições democráticas.
Acusações detalhadas pela PGR
A Procuradoria-Geral da República detalhou a participação de cada membro na estrutura da organização criminosa. O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira é acusado de usar sua posição para apoiar a tentativa de golpe, incentivando o então presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto golpista.
O tenente-coronel Hélio Ferreira Lima é apontado como participante das ações mais violentas, com base em uma planilha que detalharia as etapas do golpe, incluindo o plano para assassinar autoridades.
O tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira é acusado de participar do plano para matar autoridades, incluindo o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes. Ele teria participado de reuniões para discutir estratégias de mobilização popular e instabilidade.
O tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo teria atuado no monitoramento e neutralização de autoridades, segundo a PGR. Já o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares é acusado de monitorar o presidente Lula e repassar informações sensíveis sobre sua segurança a aliados de Jair Bolsonaro.
O coronel Bernardo Romão Corrêa Netto é apontado como participante de reuniões para planejar ações que levariam à assinatura do decreto golpista e por pressionar outros generais a apoiar a ruptura democrática.
O coronel Fabrício Moreira de Bastos participou de ações para pressionar comandantes das Forças Armadas, com participação em reunião sobre o decreto golpista.
O coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros são acusados de participar da elaboração de uma carta usada para pressionar comandantes militares a apoiar o golpe.
Por fim, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior é acusado de participar da elaboração e divulgação da carta, embora a PGR indique menor envolvimento com a organização criminosa, pedindo sua responsabilização por incitação ao crime.
Contexto do Julgamento
Este julgamento representa uma etapa crucial na apuração dos eventos que culminaram em atos antidemocráticos. A decisão da Primeira Turma do STF terá impacto significativo na responsabilização dos envolvidos na tentativa de desestabilizar o governo eleito e as instituições democráticas do Brasil.
A análise das acusações pela PGR, que detalha as ações e o nível de participação de cada réu, será fundamental para a fundamentação das sentenças. Especialistas em direito constitucional acompanham o caso, que pode estabelecer precedentes importantes para a Defesa da democracia.
Fonte: G1
